STF irá decidir sobre pedido de Bolsonaro para afastar Moraes da investigação
Análise do recurso ocorrerá entre 6 e 13 de dezembro em plenário virtual do tribunal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para avaliar, na próxima semana, um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro que solicita o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria de uma investigação sobre uma alegada tentativa de golpe de Estado. Este recurso será analisado entre os dias 6 e 13 de dezembro em um plenário virtual.
A solicitação de impedimento foi protocolada pela defesa de Bolsonaro em fevereiro, após a primeira ação da Polícia Federal (PF) relacionada ao caso. A proposta foi inicialmente rejeitada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o que levou a defesa do ex-presidente a recorrer da decisão. O plenário do STF agora terá a responsabilidade de decidir sobre o recurso.
A investigação em questão apura supostas atividades ilegais que teriam resultado no indiciamento de Bolsonaro, bem como de 36 outros indivíduos, incluindo ex-ministros e militares, por crimes como golpe de Estado e organização criminosa. Todos os acusados negam as acusações.
Recentemente, Moraes enviou o relatório final do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que irá avaliar se apresentará uma denúncia. Além disso, o ministro retirou o sigilo sobre a investigação, permitindo maior transparência sobre os procedimentos.
A defesa de Bolsonaro argumenta que existe um “manifesto impedimento” de Moraes para atuar no caso, alegando que o magistrado possui um “nítido interesse” pessoal na investigação. Os advogados sustentam que Moraes estaria diretamente envolvido, uma vez que a PF apura um suposto plano que teria como um dos objetivos a prisão do próprio ministro.
Em resposta, Barroso esclareceu que “não houve clara demonstração” das razões que justificariam o impedimento de Moraes. Segundo ele, os fatos apresentados não atendem aos requisitos legais que poderiam impedir o exercício da jurisdição pelo magistrado.
O desfecho deste recurso poderá ter implicações significativas no cenário político brasileiro, especialmente considerando as alegações de Bolsonaro e o papel ativo do STF na supervisão de investigações de figuras públicas. O tribunal se posiciona como um guardião da Constituição, o que o torna um ator central em questões de legalidade e justiça no país.
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