O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou o pedido de restituição do celular do padre José Eduardo, que está sob investigação pela PF.
23 de Novembro de 2024 às 10h04

Moraes rejeita pedido de devolução de celular de padre investigado por golpe de Estado

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou o pedido de restituição do celular do padre José Eduardo, que está sob investigação pela PF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva para a devolução de seu celular, apreendido pela Polícia Federal (PF) em fevereiro deste ano. O sacerdote é um dos 37 indiciados na Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta trama para um golpe de Estado visando manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

Em sua decisão, Moraes destacou que as investigações ainda estão em andamento e que o aparelho é essencial para a elucidação dos fatos. "O pleito de restituição dos bens apreendidos não merece êxito, eis que ainda interessam à completa elucidação dos fatos investigados", afirmou o ministro.

A defesa do padre argumentou que a apreensão violaria o sigilo sacerdotal, uma justificativa que também foi utilizada quando Oliveira se negou a fornecer a senha do dispositivo à PF. O religioso alegou que o celular contém "os dramas mais profundos de fiéis".

O ministro Moraes, por sua vez, reforçou que o padre é investigado por integrar um grupo criminoso que pretendia desacreditar o processo eleitoral e planejar um golpe de Estado. Segundo ele, não há indícios de que o padre esteja sofrendo limitações em sua liberdade religiosa, mas sim que pode ter cometido diversas condutas ilícitas fora do âmbito de seu ofício.

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A apuração da PF revelou que o padre participou de uma reunião no Palácio do Planalto em novembro de 2022, onde a minuta do golpe teria sido discutida. Moraes indicou que Oliveira fazia parte do núcleo jurídico do planejamento golpista, colaborando na elaboração de minutas de decretos que atendiam aos interesses do grupo investigado.

Entre os envolvidos no esquema, estão nomes como o ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, o advogado Amauri Feres Saad, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Todos estão sob investigação por supostas atividades que ameaçavam a democracia brasileira.

Após o primeiro turno das eleições presidenciais, quando Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva avançaram para o segundo turno, o padre Oliveira postou uma imagem de um altar com uma bandeira do Brasil, acompanhada de uma mensagem de apoio à resistência na fé.

Em nota, a Diocese de Osasco expressou seu compromisso em colaborar com a Justiça e esclareceu que tomou conhecimento das investigações por meio das mídias sociais. O padre, por sua vez, reiterou sua disposição em cooperar com as autoridades e reafirmou sua crença na Constituição Federal como a base de um estado laico.

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