Senado aprova criação de cadastro nacional para animais de estimação no Brasil
Objetivo é estabelecer um banco de dados sobre tutores e animais, visando a saúde pública e o bem-estar animal.
Na terça-feira (26 de novembro de 2024), o Senado aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional de animais de estimação, que agora segue para sanção presidencial. A proposta visa coletar informações sobre os tutores e seus animais, com o intuito de facilitar a implementação de políticas públicas voltadas para a saúde e o bem-estar dos pets.
O cadastro permitirá ao poder público acessar dados essenciais para a realização de campanhas de vacinação e outras ações sanitárias, contribuindo para a saúde da população e a proteção dos animais. O sistema será disponibilizado em uma plataforma online única, destinada exclusivamente a animais de estimação.
O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), destacou a importância da iniciativa, afirmando que “o cadastro permitirá uma melhor localização dos tutores em casos de perda ou furto dos animais, além de facilitar a responsabilização de quem abandona seus pets”.
Além disso, o projeto prevê a identificação de animais que possam causar danos a terceiros, o que poderá auxiliar na aplicação de normas já existentes. Os animais destinados à produção agropecuária, no entanto, não precisarão ser cadastrados.
Após a criação do banco de dados, espera-se que a coleta de informações seja descentralizada, permitindo que o Distrito Federal e os municípios desenvolvam suas próprias estratégias para o cadastro. Os tutores deverão fornecer dados como nome, CPF, endereço e informações específicas sobre os animais, incluindo raça, idade, vacinas e doenças.
O projeto também estipula que a utilização de microchips e a documentação relacionada à venda, doação e morte dos animais devem ser incluídas no cadastro, promovendo um maior controle sobre a população de animais de estimação no país.
A proposta reflete uma crescente preocupação com a proteção e o bem-estar dos animais, reconhecendo a importância que os pets têm na vida das famílias brasileiras. Com a aprovação do cadastro, o Brasil avança em direção a um tratamento mais responsável e informado em relação aos animais domésticos.
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