Governo apresenta proposta que limita reajuste do salário mínimo a 2,5% ao ano, visando economia nas contas públicas.
28 de Novembro de 2024 às 08h35

Revisão do salário mínimo pode resultar em economia de R$ 12 bilhões em dois anos

Governo apresenta proposta que limita reajuste do salário mínimo a 2,5% ao ano, visando economia nas contas públicas.

O governo federal, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma proposta que visa limitar o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação. Essa medida, se aprovada, poderá resultar em uma economia estimada em R$ 12 bilhões nos próximos dois anos, especificamente em 2025 e 2026.

O reajuste, que atualmente é calculado com base na inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), passaria a seguir a nova regra estabelecida pelo arcabouço fiscal. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.412, e com a nova proposta, o valor poderia subir para R$ 1.515 em 2025.

Haddad destacou que o objetivo central da revisão é equilibrar as contas públicas e atender às exigências fiscais do governo. “Estamos buscando um déficit zero até 2025, e para isso, é fundamental reavaliar nossas despesas”, afirmou o ministro durante um pronunciamento oficial.

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A proposta ainda precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional, e a expectativa é de que haja um intenso debate sobre o impacto que essa mudança pode ter na economia e na vida dos trabalhadores. A nova regra, que se alinha ao arcabouço fiscal, estabelece que as despesas do governo podem crescer entre 0,6% e 2,5% acima da receita do ano anterior, corrigidas pela inflação.

Além do impacto sobre o salário mínimo, a revisão das despesas também poderá afetar os benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com um salário mínimo mais baixo, os gastos do governo com esses benefícios também seriam reduzidos, o que representa uma preocupação para muitos cidadãos que dependem desses auxílios.

As discussões sobre a proposta começaram após uma série de reuniões convocadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscou o consenso entre os ministros sobre as medidas necessárias para conter os gastos públicos. No entanto, a proposta enfrentou resistência de alguns setores, que temem que cortes em áreas sensíveis possam afetar a população mais vulnerável.

O cenário econômico do país, marcado por uma pressão crescente sobre as despesas discricionárias do orçamento federal, torna as medidas de contenção ainda mais urgentes. A equipe econômica do governo está atenta às reações do mercado e à necessidade de garantir um equilíbrio fiscal que não comprometa os direitos dos cidadãos.

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