Cerca de 8% dos processos de adoção de crianças são desfeitos, revela CNJ
Estudo do Conselho Nacional de Justiça revela dados alarmantes sobre adoções no Brasil
A jornalista Leonor Costa, orgulhosa, compartilha a história de sua filha Safyra, de 6 anos, adotada em 2023. “Nós já mudamos o nome”, afirma, destacando a importância da adoção que não apenas proporcionou um lar, mas também evitou que a menina enfrentasse a traumática experiência de retornar a um abrigo após ter sido devolvida por outra família adotiva.
Residente em Brasília, Leonor relata que Safyra passou por duas instituições de acolhimento antes de viver com uma “família acolhedora”, um programa que oferece um lar temporário até a adoção definitiva. “É muito melhor do que estar em um abrigo”, enfatiza a jornalista.
No início de 2023, uma candidata à adoção começou um processo de aproximação com Safyra, que compreende visitas e convivência gradual. Contudo, após um mês de contato e uma visita de fim de semana, a potencial mãe desistiu do processo. “A Safyra já a estava chamando de mãe”, conta Leonor.
A menina foi então reintegrada à família acolhedora, mas com a iminente possibilidade de retornar a um abrigo, caso não fosse adotada em breve. “O retorno ao abrigo seria o pior sofrimento que essa criança poderia passar”, afirma Leonor, ressaltando a urgência da situação.
“Dissemos que seguiríamos com o processo”, relembra ela sobre a resposta dada à Vara da Infância, demonstrando sua determinação em proporcionar um lar para Safyra.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 8% dos processos de adoção no Brasil são desfeitos, representando aproximadamente 1.666 crianças. O estudo, que analisou dados desde 2019, foi realizado com base em entrevistas com profissionais de acolhimento e representantes do Judiciário.
O levantamento revelou que, entre 21.080 crianças e jovens em guarda provisória, 7,9% tiveram seus processos interrompidos. No caso de Safyra, a determinação de Leonor foi crucial para evitar que a menina fosse devolvida a um abrigo.
“Estamos com ela há um ano. Agora, a sentença saiu e ela é nossa filha perante o Estado. Já temos a certidão dela, é nossa filha definitivamente”, comemora a mãe. “Ela já se ambientou, entende que esta é a família dela, chama minha outra filha de irmã e nos chama de mamãe e papai”, acrescenta.
Leonor também menciona que Safyra é neurodivergente e está em acompanhamento terapêutico, buscando entender se apresenta autismo, deficiência intelectual ou TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade). “Ela está tranquila agora, mas era uma criança muito agitada”, explica.
O CNJ também apontou que, apesar da legislação brasileira considerar a adoção um ato irrevogável, existem casos em que pais adotivos conseguem reverter a decisão. O estudo mostrou que 139 registros de reversão ocorreram após a adoção ser considerada definitiva.
A pesquisa concluiu que a rede de proteção ainda carece de suporte psicológico e emocional para crianças e adolescentes que enfrentam devoluções em processos de adoção. “É fundamental investir em programas que ofereçam esse suporte, ajudando a criança a lidar com traumas e a reconstruir sua autoestima”, conclui o relatório do CNJ.
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