PGR deve adiar decisão sobre denúncia a Jair Bolsonaro para o próximo ano
Paulo Gonet, procurador-geral da República, enfatiza a complexidade do caso envolvendo o ex-presidente e 36 indiciados.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou que a manifestação da PGR sobre o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentar um golpe de Estado, deve ser postergada para o próximo ano. Em entrevista concedida à CNN Brasil, Gonet destacou a “enorme complexidade” do caso, que envolve 37 pessoas indiciadas.
“Este é um caso de enorme complexidade, inclusive pelo número elevado de envolvidos. Qualquer que seja a próxima manifestação, ela precisa ser feita de forma responsável, ponderada, segura e justa”, declarou o procurador durante sua participação no Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), realizado em Lisboa.
Gonet ressaltou a necessidade de um “estudo aprofundado” por parte de uma força-tarefa da PGR, que será responsável por avaliar as possíveis providências a serem tomadas, que podem incluir denúncia, arquivamento ou solicitação de novas investigações. O procurador afirmou que “é improvável que haja uma posição em duas semanas”.
Questionado sobre a possibilidade de a decisão ser realmente adiada para o próximo ano, ele reconheceu que isso é “bem possível”. “Não pode haver nenhum apressamento nesse processo”, completou.
Com o relatório finalizado pela PF, cabe à PGR seguir com o rito jurídico, que prevê três possíveis caminhos para a tramitação do processo. A PGR analisará um documento de 884 páginas e poderá decidir por oferecer denúncia contra Bolsonaro e os outros 36 indiciados, colocando-os no banco dos réus.
O órgão responsável pela ação penal pode optar por não apresentar denúncia à Justiça. Se a PGR entender que a PF está correta em suas investigações, a denúncia poderá abrir um processo penal contra os acusados. Caso contrário, Gonet poderá solicitar mais diligências para reunir mais indícios ou decidir pelo arquivamento do caso, o que impediria que os indiciados tivessem implicações penais, já que não seriam formalmente acusados.
Se a denúncia for enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Corte poderá decidir acatar ou não a manifestação. Se aceita, os denunciados se tornarão réus e enfrentarão julgamento no Judiciário.
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