Argentina implementa reforma migratória que impacta brasileiros residentes no país
Novo pacote de medidas inclui mensalidades para estudantes estrangeiros e fim da gratuidade na saúde
O governo da Argentina, sob a liderança do presidente Javier Milei, anunciou uma significativa reforma migratória que poderá afetar cerca de 95 mil brasileiros que residem no país. As mudanças foram confirmadas pelo porta-voz do governo, Manuel Adorni, nesta terça-feira, 3 de outubro.
Entre as principais alterações, destaca-se a autorização para que as universidades públicas cobrem mensalidades de estudantes estrangeiros não residentes. Essa medida pode ter um impacto direto sobre os jovens brasileiros que buscam educação superior na Argentina, embora muitos deles já possuam residência regular, o que pode mitigar os efeitos da nova regra.
Dados do governo indicam que um em cada três alunos de medicina nas universidades argentinas é estrangeiro, com a maioria proveniente do Brasil. A facilidade de ingresso, que não exige vestibular como o Enem, e a possibilidade de obter residência temporária de até dois anos, atraem estudantes brasileiros em busca de formação de qualidade.
Além da questão educacional, a reforma migratória também prevê o fim da gratuidade do atendimento médico para estrangeiros. Adorni mencionou que “nos despedimos dos chamados 'tours de saúde'”, referindo-se à prática comum de imigrantes de países vizinhos que buscavam tratamentos médicos na Argentina, onde a qualidade dos serviços é reconhecida.
Outro ponto relevante da nova legislação é a ampliação dos motivos que podem levar à recusa de entrada ou expulsão de imigrantes. O governo agora considera como justificativa a detenção em flagrante delito e a violação do que foi descrito como “sistema democrático”, abrangendo atos que possam ser interpretados como ataques às instituições do país.
Com a implementação dessas mudanças, a Argentina enfrenta um contexto econômico desafiador, marcado por uma recessão acentuada e uma inflação que chega a 190%. As novas regras de imigração surgem em meio a uma crise que afeta tanto a população local quanto os estrangeiros que vivem no país.
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