Partido dos Trabalhadores alega que candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir cota; PP nega as acusações.
05 de Dezembro de 2024 às 17h51

PT acusa PP de Janaína Paschoal de fraudar cotas femininas nas eleições municipais

Partido dos Trabalhadores alega que candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir cota; PP nega as acusações.

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última sexta-feira, 29, uma ação na Justiça Eleitoral de São Paulo contra o Partido Progressistas (PP), acusando a legenda de ter cometido fraude nas cotas de gênero durante as eleições municipais de 2024. A sigla alega que cinco candidaturas femininas foram apresentadas unicamente para atender à cota obrigatória de 30%, sem a real intenção de concorrer ao cargo.

Em resposta, o diretório municipal do PP em São Paulo expressou surpresa com a ação, classificando-a como “uma tentativa desesperada de um candidato não eleito de, por via judicial, reconfigurar a composição da Câmara Municipal para a próxima legislatura”.

Outra ação similar foi movida pelo vereador Paulo Frange (MDB), que está em seu sétimo mandato na Câmara e não foi reeleito, permanecendo como suplente com 35.338 votos. Frange argumenta que “o resultado legítimo do processo eleitoral foi comprometido pela fraude à cota de gênero praticada pelos demandados”. Ambas as ações foram apresentadas pelo escritório do ex-juiz eleitoral Márlon Reis, conhecido por ser um dos criadores da Lei da Ficha Limpa.

Se as acusações de fraude forem confirmadas, as penalidades previstas pela legislação incluem a cassação dos diplomas dos candidatos envolvidos, a nulidade dos votos obtidos pelo partido e a inelegibilidade dos responsáveis pela conduta ilegal. Isso afetaria os mandatos dos vereadores eleitos, incluindo Janaína Paschoal, Major Palumbo, Dr. Murillo Lima e Sargento Nantes, que foram os terceiros e quartos candidatos mais votados da cidade, com 113,8 mil e 112,4 mil votos, respectivamente.

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As candidatas acusadas de atuar como “laranjas” na fraude são Cândida de Souza (Alzira Força), Doraci Pereira Chaves (Dorinha Chaves), Eliene Siqueira Ribeiro (Eliene Ribeiro), Gilmara Vanzo Cristão (Gilmara Vanzo) e Renata Del Bianco Raiser (Renata Del Bianco). Gilmara, ao ser questionada, preferiu não comentar, mas afirmou que, se convocada, apresentará ao juiz “conversas que comprovam que jamais aceitaria uma barbárie dessa”. As outras candidatas não foram localizadas para comentar o caso até o fechamento desta matéria.

A investigação se baseia em indícios que sugerem a ineficácia das campanhas dessas candidatas, como a baixa votação, ausência de agendas e prestação de contas zerada ou intempestiva. No caso de Alzira Força, há uma inelegibilidade prévia devido à falta de quitação eleitoral. As votações das candidatas variaram entre 18 e 121 votos.

De acordo com o Divulgacand, Doraci, Gilmara e Renata não tiveram receitas ou despesas declaradas em suas campanhas. Eliene registrou despesas de R$ 6,6 mil, mas não apresentou receitas. Alzira Força foi declarada inapta para concorrer ao pleito.

A única mulher da bancada do PP que poderia ser afetada pela suposta fraude, a ex-deputada estadual Janaína Paschoal, comentou que, mesmo não tendo participado da formação da chapa, não acredita na ocorrência de fraude. “O PT e o MDB, com o argumento de proteger o direito das mulheres, querem derrubar uma mulher e os dois vereadores que estão entre os cinco mais votados. Vão tirar os dois que tiveram mais de 100 mil votos, para colocar quem teve menos de 30? Não faz sentido”, afirmou Paschoal.

Ela também mencionou que conheceu várias mulheres durante a convenção partidária, incluindo Alzira Força, e que encontrou Renata Del Bianco nas gravações eleitorais. A ex-deputada destacou que a decisão sobre o material de campanha deveria ser explicada apenas pelo PP, ressaltando que as candidatas menos votadas do MDB receberam dinheiro do Fundo Eleitoral e tiveram votação semelhante às do PP, que apenas receberam material de campanha.

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