Tarcísio sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas de SP; entenda as regras
A nova legislação proíbe o uso de dispositivos com acesso à internet, incluindo tablets e smartwatches, em todo o estado.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei que proíbe o uso de celulares, tablets e smartwatches nas escolas públicas e privadas do estado. A medida, que visa melhorar a concentração e o rendimento acadêmico dos alunos, foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (6) e entrará em vigor em 30 dias.
A proposta, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede), recebeu apoio de 42 parlamentares e foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro. O texto da lei destaca que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos durante as aulas está associado a uma diminuição na capacidade de concentração e interação social dos estudantes.
Com a nova legislação, os alunos não poderão usar qualquer equipamento com acesso à internet durante todo o período em que estiverem na escola, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares. No entanto, é permitido que os estudantes levem seus celulares e tablets, desde que fiquem armazenados de forma segura e inacessível durante as aulas. A responsabilidade por eventuais danos ou perdas desses dispositivos será dos alunos.
As secretarias municipais e a Secretaria Estadual da Educação, além das escolas privadas, deverão estabelecer protocolos para o armazenamento seguro dos aparelhos eletrônicos durante o horário escolar. Os alunos que necessitarem dos dispositivos para atividades pedagógicas poderão utilizá-los, mas apenas mediante autorização e sob supervisão dos educadores.
As exceções à regra se aplicam a situações pedagógicas específicas, em que o uso dos dispositivos é necessário, e para alunos com deficiência que precisam de auxílio tecnológico para participar das atividades escolares. Nestes casos, o uso do celular poderá ser contínuo.
A legislação foi motivada por uma crescente preocupação com os efeitos negativos do uso excessivo de tecnologia sobre o aprendizado e o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Estudos têm demonstrado que o uso de celulares pode prejudicar a memória e a concentração, levando a um impacto significativo no desempenho escolar.
Além disso, a nova lei estabelece que as escolas devem criar canais de comunicação acessíveis para que pais e responsáveis possam se informar sobre os alunos sem precisar recorrer aos celulares deles. A iniciativa reflete um movimento nacional em direção a uma maior regulamentação do uso de tecnologias nas escolas, com projetos semelhantes em discussão no âmbito federal.
A proibição do uso de celulares em escolas é uma tendência crescente em diversos países, que buscam mitigar os efeitos adversos das telas na formação educacional e social dos jovens. A expectativa é que, com a implementação dessa lei, as instituições de ensino em São Paulo consigam criar um ambiente mais propício ao aprendizado e à interação entre os estudantes.
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