Uso de celular será proibido em escolas públicas e particulares de SP
Nova legislação estabelece restrições ao uso de celulares em instituições de ensino no estado, visando melhorar a concentração dos alunos.
Uma nova lei sancionada em São Paulo proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos, como tablets e relógios inteligentes, em escolas públicas e privadas. A medida, que já está em vigor, busca combater a distração e melhorar a concentração dos alunos durante as aulas.
O projeto de lei, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e sancionado recentemente. A legislação determina que os celulares não poderão ser utilizados durante todo o período escolar, incluindo intervalos entre aulas, recreios e atividades extracurriculares.
Com esta iniciativa, São Paulo se torna o primeiro estado do Brasil a implementar uma proibição abrangente sobre o uso de celulares nas escolas. A decisão foi baseada em uma série de estudos que indicam os efeitos prejudiciais do uso excessivo de dispositivos móveis na capacidade de aprendizado e na saúde mental de crianças e adolescentes.
Pesquisas apontam que a presença de celulares nas salas de aula está associada a uma diminuição na capacidade de concentração e no desempenho acadêmico. A nova legislação emerge em um contexto em que o consenso sobre os riscos do uso de dispositivos móveis na educação tem ganhado força. Estudos indicam que, após a utilização de celulares, os alunos podem levar até 20 minutos para retomar a concentração nas atividades escolares.
Além disso, a lei prevê exceções para o uso de celulares em situações pedagógicas específicas, como em atividades que exigem o uso de conteúdos digitais ou para alunos com deficiência que necessitam de tecnologias assistivas para acompanhar as aulas.
A deputada Helou defende que a proibição é “urgente”, enfatizando que o uso constante de dispositivos móveis tem se mostrado um obstáculo significativo para a aprendizagem. A medida se alinha a tendências internacionais, onde países como Finlândia e Portugal também têm adotado políticas para restringir o uso de celulares nas escolas.
Com a sanção da lei, espera-se que as instituições de ensino desenvolvam estratégias para garantir que a proibição seja efetiva, promovendo um ambiente mais propício ao aprendizado. A regulamentação da nova legislação será elaborada em breve, com diretrizes que visam a sua implementação adequada nas escolas.
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