Eduardo Suplicy propõe convocação de Derrite na Alesp para discutir violência policial
Deputado estadual solicita esclarecimentos sobre episódios de violência da PM em São Paulo, que geram preocupação nacional.
O deputado estadual Eduardo Suplicy, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com o objetivo de convocar o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, para prestar esclarecimentos sobre o aumento de episódios de violência policial no estado. O pedido foi endossado pelas deputadas Ediane Maria (PSOL) e Beth Sahão (PT).
Recentemente, a atuação da Polícia Militar de São Paulo chamou a atenção da mídia nacional em virtude de casos alarmantes de violência. Um dos incidentes ocorreu em 3 de novembro, quando um homem de 26 anos, ao tentar furtar pacotes de sabão em um supermercado no Jardim Prudência, na zona sul da capital, foi alvo de onze disparos por um policial que estava de folga. O homem não ofereceu resistência e as imagens do ocorrido foram divulgadas apenas em 2 de dezembro.
No mesmo dia, um outro caso grave foi registrado, quando um policial jogou um homem de uma ponte na região de Cidade Ademar, também na zona sul de São Paulo. Assim como no primeiro incidente, a vítima não apresentava qualquer ameaça ao agente.
O requerimento de Suplicy argumenta que tais episódios não devem ser considerados como “fatos isolados”. De acordo com dados alarmantes, a Polícia Militar paulista registrou 496 mortes entre janeiro e setembro deste ano, o que representa um aumento de 75% em relação ao mesmo período do ano anterior. O deputado enfatiza que “todos os esforços para reverter esse quadro vão sendo substituídos por um discurso de legitimação do uso da violência policial no combate ao crime”.
Na Alesp, a convocação de um secretário é uma medida de comparecimento obrigatório, ao contrário do “convite”, que não possui essa exigência. O requerimento de Suplicy já está na pauta para discussão, mas ainda não há uma data definida para a sessão.
Quando o tema for pautado, qualquer membro da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários pode solicitar um pedido de vista, o que significa que o colegiado terá mais tempo para decidir sobre a aprovação ou rejeição do requerimento. Esse pedido, na prática, pode adiar a tramitação por mais de dois meses, especialmente com a aproximação do recesso parlamentar, que começará em 15 de dezembro e se estenderá até 1º de fevereiro.
A Comissão de Segurança Pública da Alesp é presidida pelo Major Mecca (PL) e conta com a participação de 11 membros, incluindo o vice-presidente Delegado Olim (PP). Os parlamentares que compõem o grupo incluem representantes de diversas legendas políticas, refletindo a pluralidade do legislativo paulista.
Guilherme Derrite, que é deputado federal licenciado pelo PL, tem comparecido à Alesp semestralmente para prestar contas sobre sua gestão na pasta de Segurança Pública. A última audiência com o secretário ocorreu em 6 de novembro.
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