Lula assina decretos em meio a crise das estatais que acumulam prejuízos
Medidas visam aumentar a receita e melhorar a gestão das empresas públicas em dificuldades financeiras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou uma atitude decisiva ao assinar três decretos que têm como objetivo principal fortalecer o monitoramento e a gestão das estatais federais, que enfrentam sérios problemas financeiros. A assinatura dos documentos ocorreu durante uma reunião no Palácio do Planalto, na última segunda-feira (9), com a presença de 16 ministros e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Entre os decretos, destaca-se o que facilita mudanças na gestão corporativa das empresas estatais. Essa medida permitirá a contratação de consultorias especializadas para identificar gastos excessivos e propor novas estratégias que visem aumentar a receita das empresas. A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, ressaltou a importância desse levantamento, que já foi realizado para identificar as empresas mais dependentes do orçamento e com dificuldades financeiras.
O primeiro decreto assinado atualiza a comissão de gestão das participações das estatais, enquanto o segundo regulamenta a legislação de supervisão das mesmas. Essas ações são vistas como essenciais para a reestruturação das empresas públicas, que, segundo dados recentes, estão acumulando prejuízos alarmantes, como é o caso dos Correios, que registraram o maior déficit de sua história entre janeiro e setembro deste ano.
O governo federal, por meio do novo Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais, busca apoiar as estatais na melhoria de sua gestão e na busca por novos modelos de negócios. A criação de um Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais também foi anunciada, com o intuito de reunir todos os ministérios supervisores e monitorar o desempenho das estatais de forma mais eficaz.
Esther Dweck enfatizou a relevância das estatais no cenário econômico brasileiro, afirmando que, embora muitas pessoas conheçam apenas as grandes empresas como Petrobras e Banco do Brasil, existem 44 estatais que desempenham papéis estratégicos na economia. A ministra destacou a necessidade de uma abordagem integrada para a gestão dessas empresas, que enfrentam desafios significativos em um contexto de crise econômica.
As medidas anunciadas pelo presidente Lula refletem um esforço urgente para reverter a situação crítica das estatais, que, se não forem adequadamente geridas, podem comprometer ainda mais a saúde financeira do país. O governo agora se vê diante do desafio de implementar essas mudanças de forma eficaz, garantindo que as estatais possam voltar a operar com eficiência e sustentabilidade.
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