Mudança na metodologia de cálculo pode resultar em economia de R$ 4,2 bilhões no próximo ano.
10 de Dezembro de 2024 às 16h04

Salário mínimo de 2025 pode ser de R$ 1.518 com nova regra de reajuste proposta pelo governo

Mudança na metodologia de cálculo pode resultar em economia de R$ 4,2 bilhões no próximo ano.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está propondo uma nova regra para o reajuste do salário mínimo, que pode impactar diretamente o valor a ser recebido em 2025. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.412 e, segundo as projeções, poderia subir para R$ 1.528. No entanto, com a nova metodologia, esse valor pode ser reduzido para R$ 1.518, uma diferença de apenas R$ 10.

Os números foram calculados com base na divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que apresentou uma taxa de inflação acumulada de 4,84% nos últimos 12 meses. A regra atual determina que o salário mínimo seja ajustado pela variação do INPC e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Para 2025, o PIB considerado foi de 3,2%.

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Com a regra vigente, o salário mínimo seria elevado para R$ 1.528, considerando o arredondamento previsto na legislação. Entretanto, a proposta do governo limita a variação do PIB ao percentual de reajuste do arcabouço fiscal, que pode variar entre 0,6% e 2,5% acima da inflação, dependendo do desempenho das receitas do ano anterior. Para o próximo ano, a taxa considerada é de 2,5%. Portanto, a nova regra resultaria em um piso salarial de R$ 1.518.

“Essa nova regra levaria a uma economia de R$ 4,2 bilhões no próximo ano, considerando que o salário mínimo é referência para diversos benefícios sociais, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC),” afirmou um representante do governo.

Apesar das projeções, o governo ainda enfrenta desafios para aprovar a nova proposta no Congresso Nacional. A fixação do salário mínimo, segundo a norma, deve ser realizada por meio de um decreto presidencial em janeiro de cada ano.

A mudança na metodologia de cálculo do salário mínimo visa controlar o crescimento das despesas obrigatórias, que incluem benefícios previdenciários e seguro-desemprego, todos vinculados ao valor do salário mínimo. Essa medida se alinha ao teto de gastos estabelecido pelo marco fiscal do governo.

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo foi baseado na variação anual do INPC, resultando em aumentos que acompanharam de perto a inflação nos anos de 2020, 2021 e 2022. Em 2019, o salário mínimo foi fixado em R$ 998, e desde então, o valor tem sido objeto de debates e propostas de alteração.

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