Lula decide não transferir presidência a Alckmin durante internação hospitalar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, internado em São Paulo para recuperação de uma cirurgia de emergência, decidiu não transferir a presidência ao vice-presidente Geraldo Alckmin. A operação, realizada para drenar um hematoma intracraniano, ocorreu após uma queda que o presidente sofreu em outubro.

Segundo a equipe médica, Lula está se recuperando bem, apresentando lucidez e sem comprometimentos neurológicos. O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, afirmou que ele deve permanecer em observação na UTI por alguns dias, mas não há necessidade de afastamento formal do cargo. “Ele não saiu da Presidência e não sairá”, garantiu Kalil.

A decisão de Lula de não se licenciar levanta questões sobre a interpretação da Constituição brasileira, que não é clara em relação à substituição do presidente em casos de internação. O artigo 79 menciona que o vice-presidente deve assumir em caso de impedimento, mas não especifica a natureza ou a duração desse impedimento.

Professores de direito apontam que a falta de regulamentação sobre o tema deixa espaço para interpretações. O constitucionalista Diego Werneck, por exemplo, destaca que a decisão sobre a transferência de poder geralmente é feita em acordo entre o presidente e o vice. “Quando o presidente está incapacitado por algumas horas, não se imagina que o vice tenha automaticamente o poder de decisão”, explica.

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Historicamente, presidentes brasileiros têm adotado posturas variadas em situações semelhantes. O ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, despachou do hospital em algumas ocasiões, enquanto em outras, como em uma cirurgia de emergência, decidiu transferir o cargo ao vice. Essa flexibilidade na interpretação da legislação gera discussões sobre a necessidade de uma revisão nas regras que regem a sucessão presidencial em casos de saúde.

Com a continuidade de Lula na presidência, Alckmin assumiu parte da agenda do presidente, incluindo compromissos oficiais, mas a expectativa é que o presidente retorne a Brasília na próxima semana, caso sua recuperação siga conforme o esperado.

A situação atual de Lula e sua decisão de não se afastar do cargo geram um debate sobre a eficácia da legislação brasileira em lidar com emergências de saúde envolvendo o chefe do Executivo. A falta de clareza nas regras pode levar a futuras discussões sobre a necessidade de uma atualização nas normas que regem a presidência e sua sucessão.

Enquanto isso, a equipe médica continua a monitorar a saúde do presidente, que, apesar da cirurgia, se mostra otimista e em bom estado. A primeira-dama, Janja, permanece ao seu lado, oferecendo apoio durante este período delicado.