Moraes determina afastamento de parentes do governador do Maranhão por nepotismo
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu nomeações de familiares do governador Carlos Brandão por nepotismo cruzado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa nesta terça-feira (10), ao suspender a nomeação de Marcus Brandão, irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para o cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do estado. A medida foi justificada pela prática de nepotismo cruzado, que é a nomeação de familiares para cargos públicos, o que é vedado pela súmula vinculante 13 do STF.
Além de Marcus, Moraes também determinou o afastamento de outros dois familiares do governador: Camila Moura, que ocupava o cargo de diretora legislativa, e Jacqueline Heluy, que era diretora de comunicação social da Assembleia. Camila é cunhada do governador, enquanto Jacqueline é sogra do sobrinho de Brandão.
Em sua decisão, Moraes afirmou: “Diante de todo o exposto, em complementação à decisão anterior, CONCEDO MEDIDA LIMINAR e DETERMINO A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS NOMEAÇÕES E, CONSEQUENTEMENTE, DO EXERCÍCIO DOS CARGOS E FUNÇÕES”. O ministro ainda ordenou que a suspensão dos cargos e funções, incluindo os efeitos salariais e benefícios, comece a valer com a publicação de sua decisão.
A ação que resultou na decisão de Moraes foi proposta pelo partido Cidadania, que alegou a existência de nepotismo nas nomeações feitas pelo governador. O ministro também solicitou à Assembleia Legislativa que informe se há outros parentes de deputados ocupando cargos de chefia no Executivo estadual.
Essa não é a primeira vez que Moraes toma medidas contra a prática de nepotismo no governo de Carlos Brandão. Em outubro, o ministro já havia afastado outros cinco parentes do governador, incluindo sobrinhos e cunhadas, após uma ação movida pelo partido Solidariedade, que apontou 14 casos de nepotismo envolvendo a administração do governador.
A coluna entrou em contato com o governador Carlos Brandão e aguarda um posicionamento oficial sobre a decisão do STF e suas implicações para a administração pública no Maranhão.
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