Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido de afastamento de Moraes, que é investigado por suposta conspiração.
06 de Dezembro de 2024 às 12h14

Barroso decide manter Moraes na relatoria do inquérito sobre tentativa de golpe no Brasil

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido de afastamento de Moraes, que é investigado por suposta conspiração.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou nesta sexta-feira (6) para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. O pedido de afastamento de Moraes foi apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está entre os 37 indiciados pela Polícia Federal.

O julgamento teve início em plenário virtual e os ministros têm até o dia 13 para registrar seus votos no sistema eletrônico da Corte. Segundo interlocutores, a expectativa é que o colegiado mantenha Moraes à frente das investigações.

A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia conduzir o caso por se declarar uma das vítimas da trama investigada. As apurações indicam que, após perder as eleições em 2022, Bolsonaro e seus aliados discutiram maneiras de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo planos que envolviam sequestros e assassinatos de autoridades, como Moraes e Lula.

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No voto, Barroso refutou os argumentos apresentados pela defesa, enfatizando que os crimes em questão não são direcionados especificamente a Moraes, mas sim à coletividade. “A alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos não resulta automaticamente em seu impedimento de relatar o caso. Os crimes de tentativa de golpe de Estado afetam toda a sociedade”, destacou o presidente do STF.

Barroso também alertou que, se fosse aceita a tese da defesa, todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impossibilitados de investigar crimes contra o Estado democrático de direito. O presidente reiterou que o plenário do STF já havia se manifestado anteriormente, rejeitando pedidos similares de afastamento de Moraes em investigações sobre atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro.

Alexandre de Moraes, além de relatar este inquérito, também é responsável por outras ações que envolvem Bolsonaro, como a apuração de falsificação de certificados de vacina e a venda de joias sauditas. Ele ainda analisa os processos relacionados à invasão das sedes dos Três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

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