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Barroso decide manter Moraes na relatoria do inquérito sobre tentativa de golpe no Brasil
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido de afastamento de Moraes, que é investigado por suposta conspiração.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou nesta sexta-feira (6) para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. O pedido de afastamento de Moraes foi apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está entre os 37 indiciados pela Polícia Federal.
O julgamento teve início em plenário virtual e os ministros têm até o dia 13 para registrar seus votos no sistema eletrônico da Corte. Segundo interlocutores, a expectativa é que o colegiado mantenha Moraes à frente das investigações.
A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia conduzir o caso por se declarar uma das vítimas da trama investigada. As apurações indicam que, após perder as eleições em 2022, Bolsonaro e seus aliados discutiram maneiras de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo planos que envolviam sequestros e assassinatos de autoridades, como Moraes e Lula.
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No voto, Barroso refutou os argumentos apresentados pela defesa, enfatizando que os crimes em questão não são direcionados especificamente a Moraes, mas sim à coletividade. “A alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos não resulta automaticamente em seu impedimento de relatar o caso. Os crimes de tentativa de golpe de Estado afetam toda a sociedade”, destacou o presidente do STF.
Barroso também alertou que, se fosse aceita a tese da defesa, todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impossibilitados de investigar crimes contra o Estado democrático de direito. O presidente reiterou que o plenário do STF já havia se manifestado anteriormente, rejeitando pedidos similares de afastamento de Moraes em investigações sobre atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro.
Alexandre de Moraes, além de relatar este inquérito, também é responsável por outras ações que envolvem Bolsonaro, como a apuração de falsificação de certificados de vacina e a venda de joias sauditas. Ele ainda analisa os processos relacionados à invasão das sedes dos Três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
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