STF rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito do golpe de Estado
Ministros do STF formam maioria para negar afastamento de Alexandre de Moraes do caso sobre tentativa de golpe em 2022.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (6), por maioria, rejeitar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. O julgamento foi conduzido no formato virtual e ainda conta com a expectativa de votos de quatro ministros.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, que entenderam que as alegações de Bolsonaro não demonstram a suposta parcialidade de Moraes. Em sua análise, Barroso destacou que a simples afirmação de que Moraes seria uma das vítimas dos crimes investigados não é suficiente para justificar seu afastamento.
Barroso argumentou que os delitos em questão, como a tentativa de golpe e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, afetam a coletividade e não apenas uma pessoa em particular. Ele também lembrou que, em decisões anteriores, outros 191 pedidos semelhantes de afastamento feitos por réus envolvidos nas mesmas ações já haviam sido negados.
A defesa de Bolsonaro sustentou que Moraes deveria ser excluído do processo por ser parte interessada, uma vez que, segundo eles, o ministro teria reconhecido sua condição de vítima ao aprovar a Operação Contragolpe. No entanto, Barroso rechaçou essa argumentação, afirmando que se a tese da defesa fosse aceita, isso impediria qualquer órgão do Judiciário de investigar crimes que afetam a democracia.
A votação, que se estende até o dia 13 de outubro, ainda aguarda os votos dos ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Moraes, por estar sob pedido de afastamento, está impedido de participar da votação.
O inquérito do golpe de Estado, que já resultou no indiciamento de Bolsonaro e 36 aliados pela Polícia Federal, investiga um suposto plano que teria como alvo Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
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