STF analisa pedido de Bolsonaro para afastar Moraes da relatoria de inquérito
Ex-presidente busca retirar ministro da investigação sobre a tentativa de golpe de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (6) o julgamento do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. A análise da solicitação acontece em um ambiente virtual, com votação aberta até a próxima sexta-feira (13).
O ex-presidente Bolsonaro, que é membro do Partido Liberal (PL), argumenta que Moraes não possui a imparcialidade necessária para conduzir o processo, uma vez que ele também é considerado uma das vítimas das ações golpistas. O inquérito apura as circunstâncias da tentativa de golpe, que culminou em eventos de 8 de janeiro de 2023, e o ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal como um dos articuladores da trama.
O julgamento ocorre em uma fase em que a expectativa é de que o pedido de Bolsonaro seja novamente negado, assim como outros 191 pedidos semelhantes que já foram rejeitados pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A defesa do ex-presidente apresentou uma ação chamada arguição de impedimento, fundamentada na alegação de que a imparcialidade do relator estaria comprometida.
Barroso já havia negado o pedido anterior de Bolsonaro em fevereiro, afirmando que as alegações apresentadas pela defesa não demonstravam, de forma objetiva, a necessidade de afastar Moraes. Ele enfatizou que “não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, desprovidas de embasamento jurídico” para justificar a remoção do ministro da relatoria.
O clima no STF é considerado adverso a Bolsonaro, com o presidente da Corte, Barroso, manifestando apoio à continuidade do julgamento sob a supervisão de Moraes. A Primeira Turma, que inclui Moraes, é responsável por decidir sobre o andamento da investigação, e os ministros têm até o final da sessão para registrar seus votos, que são inseridos no sistema eletrônico sem a necessidade de discussão oral.
A defesa de Bolsonaro argumenta que a situação do ministro, que é tanto juiz quanto vítima, compromete sua capacidade de julgar o caso de forma justa. A petição apresentada pelos advogados do ex-presidente destaca a vulnerabilidade de Moraes, que segundo as investigações, foi alvo de um plano que incluía sequestro e assassinato.
O inquérito em questão é de grande relevância, pois não apenas investiga as ações de Bolsonaro, mas também abrange uma série de crimes relacionados à tentativa de golpe, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A decisão do STF sobre o pedido de Bolsonaro terá implicações significativas para o andamento do caso e para a figura do ex-presidente no cenário político brasileiro.
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