Supremo Tribunal Federal analisa pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do caso do golpe
A defesa do ex-presidente argumenta que Moraes é parte interessada na investigação sobre tentativa de golpe.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (6), a análise do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria dos processos que investigam a suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022 e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento ocorre em um plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos de forma eletrônica, sem interação direta. A expectativa é que a solicitação de Bolsonaro, já negada anteriormente pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, seja mais uma vez recusada.
Os advogados de Bolsonaro alegam que Moraes não poderia atuar no caso devido ao seu suposto interesse na causa, uma vez que ele foi citado como alvo de um plano de assassinato que, segundo as investigações, teria sido elaborado por apoiadores do ex-presidente. “O próprio ministro reconhece que foi alvo de um plano que poderia incluir sua morte, o que o coloca na posição de vítima direta”, afirmam os defensores.
Além do pedido de Bolsonaro, outros 191 requerimentos de afastamento de Moraes foram negados pelo presidente do STF, com a justificativa de que a imparcialidade do ministro não está comprometida, uma vez que ele é parte da trama investigada.
Barroso enfatizou que a defesa não apresentou argumentos suficientes que comprovassem a necessidade do afastamento de Moraes, afirmando que “não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas”. O ministro também destacou que a legislação exige uma demonstração clara e objetiva das causas de impedimento.
A defesa de Bolsonaro apresentou o pedido de afastamento após a Polícia Federal realizar uma operação em sua residência em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, em busca de provas relacionadas aos fatos investigados. A ação da PF revelou um contexto de vulnerabilidade em relação a Moraes, que foi monitorado por pessoas envolvidas na tentativa de golpe.
O caso ganhou ainda mais relevância com a recente deflagração de operações que investigam ameaças à integridade física de autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o próprio Moraes. O relatório da PF indicou que o magistrado foi um dos principais alvos, com 206 menções a seu nome nos documentos da investigação.
O inquérito sobre a tentativa de golpe permanece em análise na Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá solicitar novas diligências ou apresentar uma denúncia ao STF, caso considere que há elementos suficientes para tal. A continuidade do processo dependerá da aceitação das denúncias pelo tribunal.
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