É mentira que Janja pode assumir presidência em caso de afastamento de Lula
A Constituição de 1988 determina que o vice-presidente, Geraldo Alckmin, é o sucessor legal do presidente Lula em caso de afastamento.
Recentemente, uma publicação nas redes sociais gerou confusão ao afirmar que a primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, poderia assumir a presidência da República caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse afastado. No entanto, essa informação é falsa e não encontra respaldo na Constituição Federal.
A checagem realizada pelo Projeto Comprova, que visa combater a desinformação, revelou que a publicação em questão foi originada de uma conta no X que se apresenta como uma paródia do jornal Estadão. O perfil, que se autodenomina como “fictício”, afirma que “nada aqui é real” e que “todas as notícias do nosso portal são fictícias”. Apesar disso, a postagem foi compartilhada e gerou questionamentos sobre sua veracidade.
O conteúdo que circulou nas redes sociais afirmava: “Com afastamento de Lula, governo pode abrir exceção e nomear Janja para assumir presidência no lugar de Geraldo Alckmin devido sua capacidade de liderança”. A postagem também continha uma frase de desdém, questionando a legalidade da situação. Essa desinformação rapidamente se espalhou, levando alguns usuários a acreditar que a primeira-dama poderia de fato assumir o cargo.
Entretanto, a Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer que, em caso de impedimento do presidente, o vice-presidente é quem assume a presidência. No caso atual, o vice-presidente é Geraldo Alckmin (PSB). O artigo 79 da Constituição afirma que “substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente”. Portanto, Janja não possui qualquer prerrogativa legal para assumir a presidência.
Além disso, o artigo 80 da mesma Constituição determina que, em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, a presidência será exercida, sucessivamente, pelo presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, esses cargos são ocupados por Arthur Lira (PP), Rodrigo Pacheco (PSD) e Luís Roberto Barroso, respectivamente.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal também se manifestou sobre a desinformação, afirmando que a informação veiculada é falsa e lamentando a disseminação de boatos para fins políticos. A Secom reiterou que a Presidência da República não permitirá que informações enganosas comprometam a confiança pública.
O Comprova, que investiga conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais, constatou que a publicação em questão alcançou 77,4 mil visualizações até o dia 12 de dezembro. A equipe de checagem tentou contatar o autor da postagem, mas não obteve retorno até a conclusão da investigação.
Vale destacar que a desinformação sobre a possibilidade de Janja assumir a presidência não é um caso isolado. O presidente Lula tem sido alvo frequente de notícias falsas, e o Comprova já desmentiu outras informações enganosas relacionadas à sua gestão. A disseminação de boatos e informações falsas pode ter consequências sérias, especialmente em tempos de crise política e social.
Por fim, é fundamental que os cidadãos verifiquem a veracidade das informações antes de compartilhá-las, contribuindo assim para um ambiente informativo mais saudável e responsável.
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