Onélia Santana, esposa de Camilo, pode assumir cargo vitalício no TCE-CE com R$ 40 mil
A indicação de Onélia Santana para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará é considerada quase certa, com apoio da base governista.
A esposa do ministro da Educação, Camilo Santana, Onélia Santana, pode ser aprovada para o cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com um salário mensal estimado em R$ 40 mil. O valor é semelhante ao recebido por outros conselheiros da corte, que também têm acesso a benefícios e auxílios indenizatórios.
A sabatina de Onélia está agendada para a próxima quinta-feira, dia 12, às 14h30, pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Se aprovada, sua nomeação será submetida à votação em plenário na sexta-feira, dia 13, a partir das 9 horas.
Informações extraoficiais indicam que a aprovação de Onélia é considerada garantida. Um deputado da oposição, que pediu anonimato, expressou que a próxima vaga na corte deveria ser ocupada por um deputado estadual, mas afirmou que votará a favor da indicação dela.
Camilo Santana, que já governou o Ceará por dois mandatos, articulou a indicação de sua esposa para uma vaga destinada à Alece. O governador Elmano de Freitas (PT), aliado de Santana, possui a maioria na Assembleia, o que favorece a aprovação.
Onélia Santana, que atualmente ocupa o cargo de secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, foi nomeada para essa função em abril de 2022. Ela possui formação em psicopedagogia, MBA em administração pública e doutorado pelo Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC.
Os conselheiros do TCE-CE recebem um salário fixo de R$ 39.717,69, além de penduricalhos que podem incluir auxílio-alimentação e ajuda de custo, totalizando uma remuneração que pode ultrapassar R$ 40 mil mensais.
Vale ressaltar que Onélia não é a primeira ex-primeira dama a ocupar um cargo vitalício no TCE-CE. Patrícia Saboya, ex-esposa de Ciro Gomes, também foi indicada para a corte em 2014 e exerceu a função até 2020.
A prática de indicar cônjuges para cargos nos Tribunais de Contas não é nova no governo Lula. Outras esposas de ministros também conquistaram posições semelhantes em seus estados, o que gerou críticas sobre a possibilidade de nepotismo e aparelhamento das instituições.
O deputado estadual Sargento Reginauro (União-CE) questionou a indicação de Onélia, afirmando que a escolha poderia ser vista como uma tentativa de favorecer interesses familiares. No entanto, o líder do governo, Romeu Aldigueri (PDT-CE), defendeu a indicação, ressaltando que Onélia possui as qualificações necessárias para o cargo.
Se aprovada, Onélia Santana poderá permanecer no TCE-CE até os 75 anos, quando é obrigatória a aposentadoria. A vaga foi aberta após a morte do conselheiro Alexandre Figueiredo, ocorrida em junho deste ano.
O TCE-CE é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos no estado e nos municípios, desempenhando um papel crucial na transparência e na responsabilidade fiscal.
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