Eduardo Braga retira óleo de soja da cesta básica isenta de impostos no Senado
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga, altera a lista de produtos isentos e propõe nova alíquota para o óleo de soja.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pela relatoria da reforma tributária no Senado, anunciou na última quarta-feira (11) a retirada do óleo de soja da lista de produtos isentos de impostos da cesta básica. A decisão foi formalizada em um complemento de voto apresentado durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Inicialmente, o óleo de soja constava na lista de produtos que não seriam tributados, conforme o relatório apresentado por Braga na segunda-feira (9). Na ocasião, o relator havia defendido a manutenção do produto na lista, argumentando que “é majoritariamente consumido por famílias de baixa renda”. No entanto, a nova proposta estabelece que o óleo de soja será submetido a uma redução de 60% nas alíquotas de impostos.
Além da alteração no status do óleo de soja, o relator também especificou que apenas o pão francês será isento de impostos, excluindo a categoria mais ampla de pães. A cesta básica isenta de tributações inclui itens essenciais como arroz, leite, fórmulas infantis, manteiga, margarina, feijão, café, farinha de mandioca, farinha de milho, grão de milho, farinha de trigo, açúcar, massas, carnes, grãos e sal.
A CCJ do Senado se reuniu para votar o texto principal da regulamentação da reforma tributária, que está inserido no Projeto de Lei Complementar nº 68/2024. A proposta visa instituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), comumente referido como “imposto do pecado”.
Após a votação na CCJ, o texto seguirá para o plenário do Senado. Há expectativa de que a proposta seja discutida ainda na mesma quarta-feira, embora alguns senadores tenham expressado dúvidas sobre a viabilidade de uma votação imediata.
Caso o projeto seja aprovado, ele retornará à Câmara dos Deputados para uma nova análise, uma vez que os senadores realizaram modificações significativas no texto original.
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