Justiça de São Paulo derruba liminar e impeachment de Augusto Melo pode ser votado
Com a decisão, o Conselho Deliberativo do Corinthians pode retomar a discussão sobre o impeachment em 2025.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta quinta-feira, 12 de dezembro de 2024, derrubar a liminar que suspendia a votação do impeachment de Augusto Melo, presidente do Corinthians. A medida foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores Clara Maria Araújo Xavier, Salles Rossi e Benedito Antonio Okuno, permitindo que o Conselho Deliberativo do clube retome a discussão sobre o tema, embora a expectativa seja que a nova votação ocorra apenas em 2025.
A liminar que impediu a votação do impeachment foi concedida no dia 2 de dezembro, quando Melo apresentou o documento no Parque São Jorge, já durante a reunião dos conselheiros. O tribunal, ao analisar o caso, destacou que não houve infração ao estatuto do clube e que todos os prazos e ritos legais foram respeitados, garantindo o direito de defesa do presidente, que optou por fazer apenas “ponderações” na Comissão de Ética quando convocado.
O despacho do tribunal também reafirmou a autonomia das entidades desportivas, conforme estipulado na Constituição Federal, que assegura a liberdade de organização e funcionamento das associações. Com isso, a decisão do juiz Erasmo Samuel Tozetto, que indeferiu o pedido de Melo, foi confirmada, reforçando que a destituição de administradores é uma questão interna do clube.
De acordo com apurações, a nova votação de impeachment deve ser marcada para o início de 2025, possivelmente em formato online, para evitar protestos da torcida. A situação de Melo se complica ainda mais, pois ele enfrenta um segundo pedido de impeachment, fundamentado em um relatório do Conselho de Orientação (Cori), que aponta falhas na apresentação de balanços auditados e outros documentos exigidos.
O pedido de impeachment atual é sustentado por 90 conselheiros e tem como base denúncias de gestão irregular, especialmente relacionadas ao contrato com a empresa de apostas esportivas VaideBet. A principal acusação envolve o pagamento de R$ 25,2 milhões a intermediários, incluindo uma empresa ligada a Alex Cassundé, ex-integrante da campanha de Melo, que teria recebido parte do valor sem conhecimento da existência da empresa registrada em seu nome.
Em resposta às acusações, Augusto Melo defendeu que o Corinthians é a “vítima” da situação e que todas as negociações foram realizadas de forma legal. O clube atualmente é patrocinado pela Esportes da Sorte, outra empresa de apostas que também está sob investigação.
Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo, ainda não definiu uma data para a nova reunião, mas afirmou que analisará a situação com calma. Ele ressaltou que a decisão judicial afasta qualquer alegação de golpe político dentro do clube. Por outro lado, Melo acredita que a oposição não aceitou sua vitória nas urnas e pede apoio da torcida para pressionar o Conselho.
“Sempre confiei na Justiça, pois nunca tive dúvida sobre o cumprimento do estatuto. Agora, o momento é de serenidade”, afirmou Tuma Júnior, ao ser questionado sobre a situação atual.
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