Justiça nega pedido da Defensoria sobre bancas presenciais de cotas na USP
Análise de heteroidentificação racial de estudantes pretos e pardos seguirá por videochamada; universidade não se manifestou sobre a decisão.
A Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira, 18, um pedido da Defensoria Pública que solicitava a realização de bancas presenciais para a heteroidentificação racial de estudantes pretos e pardos nos processos seletivos da Universidade de São Paulo (USP). A ação civil pública foi protocolada no mês passado, com a justificativa de que a análise por videochamada poderia comprometer a eficácia da avaliação.
Atualmente, as bancas de heteroidentificação são realizadas por meio de videochamada nos casos considerados inconclusivos ou controversos, onde a decisão não pode ser tomada apenas com base nas fotografias apresentadas pelos candidatos. A Defensoria argumentou que fatores como iluminação e maquiagem poderiam distorcer a análise, tornando a política de cotas “vulnerável, ineficiente e inidônea”.
Além disso, a Defensoria propôs que estudantes aprovados pela reserva de vagas raciais que não residem em São Paulo realizassem uma avaliação presencial nas primeiras semanas de aula. A ideia era que esses alunos recebessem uma matrícula provisória, que seria confirmada ou negada após a análise da comissão de heteroidentificação.
No entanto, a Justiça decidiu que a intervenção judicial nesse momento poderia impactar a gestão acadêmica e a autonomia administrativa da USP. A universidade não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Em 2023, a USP já implementou mudanças em seus modelos de entrevistas. No último vestibular, a universidade ofereceu dois formatos de entrevista: presencial para a Fuvest e virtual para o Enem USP e o Provão Paulista. Essa distinção gerou questionamentos e ações judiciais por parte de alguns candidatos. Em julho, a USP uniformizou o processo, decidindo que todas as entrevistas para os três formatos de ingresso seriam realizadas remotamente no vestibular de 2025, que se destina aos ingressantes no início do próximo ano.
A discussão sobre as bancas de heteroidentificação surge em meio a uma série de casos em que estudantes contestaram as decisões da comissão. No início do ano, um estudante autodeclarado pardo que foi aprovado para o curso de medicina da USP foi barrado pela banca. Após recorrer à Justiça, ele obteve autorização para se matricular. Outros casos semelhantes ocorreram ao longo do ano, evidenciando a complexidade e a controvérsia em torno do processo de heteroidentificação na universidade.
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