Cristiano Zanin nega pedido de prisão de desembargador acusado de corrupção
João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é investigado por suposto esquema de venda de sentenças judiciais.
A Policia Federal (PF) solicitou a prisão do desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), mas o pedido foi negado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação, deflagrada na última sexta-feira (20), visa apurar um suposto esquema de venda de sentenças judiciais.
O ministro Zanin, ao seguir o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), entendeu que as medidas cautelares já impostas ao desembargador são suficientes para garantir a aplicação da lei penal e evitar novas práticas delitivas. Ferreira Filho está afastado de suas funções desde agosto.
Em sua decisão, Zanin ampliou as restrições ao desembargador e determinou o afastamento de duas servidoras: Maria de Lourdes Guimarães Filha, esposa de Ferreira Filho, e Alice Terezinha Artuso. Segundo o ministro, existem indícios de que Alice teria atuado como intermediadora no suposto recebimento de valores ilícitos do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado.
Investigações da PF revelaram que Alice Terezinha teria recebido R$ 1,8 milhão de uma empresa na qual Zampieri era sócio. Uma das transações identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) refere-se ao pagamento de uma parcela de R$ 25 mil pela compra de uma motocicleta Harley Davidson, possivelmente destinada a favorecer o desembargador.
Além disso, foi detectado um pagamento de R$ 275 mil a uma empresa do setor imobiliário em favor de Ferreira Filho. A PF também identificou diversas aquisições e vendas de imóveis relacionadas ao desembargador e sua esposa.
As servidoras Alice e Maria de Lourdes foram proibidas de acessar o prédio do tribunal e os sistemas da Justiça estadual. Ambas também tiveram seus passaportes confiscados e estão impedidas de deixar o país.
O ministro Zanin autorizou ainda o bloqueio de até R$ 1,8 milhão em bens do desembargador e das servidoras, valor que corresponde ao suposto dano estimado.
Veja também: