Polícia Federal realiza operação contra esquema de venda de sentenças em Mato Grosso
A ação, autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, investiga desembargador e seus associados em esquema de corrupção
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20), uma operação para investigar um esquema de venda de sentenças judiciais em Mato Grosso. A ação envolve o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a um desembargador, cuja identidade ainda não foi divulgada.
De acordo com informações da TV Globo, a operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, e faz parte de uma investigação mais ampla que já tramita na Corte. O inquérito ganhou atenção especial devido à citação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possuem foro privilegiado para processos criminais no STF.
Os desdobramentos da operação estão centrados em um esquema que envolve não apenas o desembargador, mas também ex-assessores e outros indivíduos que supostamente atuavam como intermediários na negociação de decisões judiciais em troca de pagamentos. Entre os alvos da operação, destaca-se uma ex-assessora do desembargador Joã Ferreira, que já havia sido mencionada em investigações anteriores.
A investigação apura a possibilidade de que o desembargador tenha recebido valores de um grupo liderado pelo lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, em troca de decisões favoráveis em processos judiciais. Em novembro do ano passado, a PF já havia realizado uma operação semelhante, que resultou no afastamento do desembargador e na imposição de tornozeleira eletrônica.
Além dos mandados de busca e apreensão, a operação atual também visa aprofundar as investigações sobre a corrupção no Judiciário mato-grossense. A PF já havia identificado um esquema de organização criminosa que envolvia a venda de decisões judiciais e o vazamento de informações sigilosas, prejudicando a integridade do sistema judicial.
Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho estão entre os principais investigados, sendo suspeitos de terem se beneficiado financeiramente ao violar normas éticas do Judiciário. A PF revelou que advogados, lobistas e empresários atuavam como intermediários, solicitando valores para garantir decisões favoráveis aos clientes.
O nome da operação, Sisamnes, faz alusão a um juiz da história persa que teria aceitado subornos para emitir sentenças injustas. Assim como o juiz mitológico, os desembargadores investigados são acusados de se beneficiar financeiramente em troca de decisões contrárias à ética judicial.
As investigações também revelaram que os desembargadores tinham relações estreitas com um advogado falecido, Roberto Zampieri, que atuava como lobista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Relatos indicam que esses magistrados teriam recebido “presentes de elevado valor” em troca de decisões favoráveis, levantando sérias questões sobre a integridade do sistema judicial.
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos magistrados envolvidos, além de iniciar processos disciplinares. A situação é alarmante e levanta preocupações sobre a corrupção no Judiciário, exigindo uma resposta eficaz das autoridades competentes.
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