Biden comuta penas de 37 prisioneiros no corredor da morte dos EUA
Decisão impede que Donald Trump execute a maioria dos condenados ao assumir em janeiro.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira, 23, a comutação das sentenças de 37 dos 40 prisioneiros federais que se encontram no chamado ‘corredor da morte’. As penas foram convertidas em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, uma ação que visa impedir que o presidente eleito Donald Trump execute a maioria dos condenados ao assumir o cargo em janeiro.
A decisão de Biden representa um movimento significativo em direção à abolição da pena de morte em nível federal. Ao contrário das ordens executivas, as decisões de clemência não podem ser revertidas pelo sucessor de um presidente, embora a pena de morte possa ser solicitada de forma mais agressiva em casos futuros. Assim, a medida de Biden frustra os planos de Trump, que prometeu retomar um ritmo acelerado de execuções.
Nas semanas que antecederam essa decisão, Biden enfrentou pressão crescente de democratas no Congresso, opositores da pena capital e líderes religiosos, incluindo o papa Francisco, para que comutasse as sentenças de morte antes de deixar o cargo. Em um comunicado, Biden expressou sua condenação aos crimes cometidos pelos prisioneiros, mas reiterou sua crença de que é hora de acabar com a pena de morte no país.
“Não se enganem: eu condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sinto dor por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis”, afirmou Biden. “Mas guiado por minha consciência e minha experiência, estou mais convencido do que nunca de que devemos interromper o uso da pena de morte em nível federal”, completou.
A decisão de Biden não se aplica a casos de terrorismo ou assassinatos em massa motivados por ódio, deixando de fora três prisioneiros notórios: Dzhokhar Tsarnaev, condenado pelo atentado à Maratona de Boston em 2013; Dylann Roof, responsável pelo massacre na Igreja Episcopal Metodista Africana Emanuel em Charleston, Carolina do Sul, em 2015; e Robert Bowers, condenado pelo ataque à sinagoga Tree of Life em Pittsburgh, em 2018.
Entre os beneficiados pela comutação estão Len Davis, um ex-policial de Nova Orleans condenado por envolvimento em uma rede de assassinatos e tráfico de drogas, e Norris Holder, que foi sentenciado à morte por um assalto a banco que resultou na morte de um segurança. A decisão de Biden marca uma mudança significativa em sua posição, já que, como senador, ele apoiou a expansão da pena de morte em 1994.
Desde que assumiu a presidência, Biden implementou uma moratória nas execuções federais e comutou mais sentenças do que qualquer outro presidente recente em um período semelhante. No início deste mês, ele anunciou a clemência para cerca de 1.500 americanos, o maior número concedido em um único dia.
Além disso, Biden também emitiu um perdão total e incondicional para seu filho Hunter, que enfrentava acusações de evasão fiscal e compra de uma arma. A Casa Branca afirmou que a decisão de Biden impede que o próximo governo execute sentenças de morte que não podem ser revertidas, frustrando assim os planos de Trump, que assume a presidência em 20 de janeiro.
“Em sã consciência, não posso recuar e deixar uma nova administração retomar as execuções que eu interrompi”, concluiu Biden, enfatizando seu compromisso com a mudança na política de pena de morte nos Estados Unidos.
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