Prefeitura de São Paulo inicia processo para romper contratos com empresas de ônibus investigadas

A Prefeitura de São Paulo anunciou o início de um processo para encerrar os contratos com as empresas de ônibus TransWolff e UPBus, que estão sob investigação por suposto envolvimento com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão ocorre sete meses após o Ministério Público abrir um processo contra as companhias, acusadas de lavagem de dinheiro.

Desde abril, as duas empresas estão sob intervenção da SPTrans, órgão responsável pela gestão do transporte público na capital paulista. A intervenção foi motivada por uma investigação independente realizada pela Fundação Vanzolini, que apontou diversas irregularidades financeiras e operacionais nas concessionárias.

Em um comunicado oficial, a prefeitura informou que a decisão de romper os contratos foi tomada após uma reunião entre representantes da SPTrans, da controladoria e da procuradoria geral da cidade, além de técnicos das secretarias de Fazenda e Transporte. “Durante as fiscalizações realizadas nas empresas, foram detectadas inconformidades que comprometem a operação”, afirma a nota.

Os investigadores da Fundação Vanzolini destacaram a necessidade de implementar uma série de mudanças, incluindo melhorias na infraestrutura, manutenção dos veículos e adequação das questões financeiras das empresas. Com a abertura do processo, as concessionárias terão um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa contra as alegações que fundamentam a caducidade dos contratos.

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Apesar do processo, a prefeitura assegurou que as linhas operadas pelas empresas continuarão funcionando sob a supervisão da SPTrans, e que os funcionários continuarão recebendo normalmente. A TransWolff, que opera 132 linhas com uma frota de 1.146 veículos, transporta cerca de 583 mil passageiros diariamente. A UPBus, por sua vez, atende 13 linhas com 158 ônibus, transportando aproximadamente 73 mil pessoas por dia.

A situação das empresas se arrasta desde a deflagração da operação Fim da Linha, em abril, que revelou irregularidades graves nas operações da TransWolff e da UPBus. O empresário Luiz Carlos Efigênio Pacheco, proprietário da TransWolff, e Robson Flares Lopes Pontes, diretor da UPBus, foram presos em investigações relacionadas a crimes de organização criminosa, extorsão e lavagem de dinheiro.

Além deles, outros mandados de prisão foram expedidos, incluindo um contra Joelson Santos da Silva, contador da TransWolff, e Silvio Luis Ferreira, sócio da UPBus, que se encontra foragido. Em 2023, as duas empresas receberam da prefeitura um total de R$ 800 milhões para operar suas linhas, o que levanta questões sobre a gestão e a fiscalização dos contratos públicos.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) já havia sinalizado que tomaria medidas drásticas caso as irregularidades fossem confirmadas. Em entrevistas anteriores, ele afirmou que, se houvesse comprovação de irregularidades, o rompimento dos contratos ocorreria imediatamente.

Com o início do processo de caducidade, a prefeitura reafirma que não haverá prejuízos para a população, garantindo a continuidade dos serviços de transporte público e o pagamento a funcionários e fornecedores das empresas envolvidas.