Governo Lula e Vale firmam acordo de R$ 17 bilhões para ferrovias

O governo federal, sob a liderança do presidente Lula, e a mineradora Vale chegaram a um entendimento histórico que envolve um aporte de aproximadamente R$ 17 bilhões, destinado à repactuação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). O acordo foi formalizado nesta segunda-feira, 30, e agora aguarda a validação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O montante acordado inclui um repasse imediato de R$ 11 bilhões à União, que será utilizado para ajustes regulatórios e investimentos na infraestrutura ferroviária. Além disso, a Vale comprometeu-se a investir R$ 6 bilhões em novos projetos, incluindo a construção de uma nova ferrovia, conhecida como Anel Ferroviário do Sudeste, que interligará os portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo à malha ferroviária nacional.

As concessões em questão foram renovadas em 2020, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas a atual administração considerou que os valores acordados eram insuficientes. O governo Lula havia inicialmente solicitado um total de R$ 25,7 bilhões em outorgas não pagas, mas o valor final negociado ficou abaixo dessa expectativa.

O protocolo de intenções foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, conforme o Ministério dos Transportes, o acordo representa um passo significativo para a modernização e otimização das operações ferroviárias no Brasil. O ministro Renan Filho destacou a importância do entendimento, afirmando que “essa repactuação demonstra a solidez da parceria entre a gestão federal e o setor privado, crucial para o aumento dos investimentos na logística do país”.

- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -

A Vale, por sua vez, ressaltou que o aporte financeiro abrange todos os investimentos e obrigações previstas nos contratos de concessão, garantindo a aplicação de soluções consensuais definitivas para a otimização das obrigações contratuais. A mineradora espera que a repactuação traga clareza e segurança quanto às suas responsabilidades e investimentos nas concessões ferroviárias.

O acordo também inclui um pagamento antecipado de R$ 4 bilhões, que será utilizado para cobrir eventuais divergências entre os valores estimados e os efetivamente apurados dos ativos das ferrovias. Esse valor poderá ser utilizado pela Vale para quitar débitos com a União, como multas e indenizações.

Além do impacto financeiro, o acordo é visto como uma oportunidade para o governo lançar o Plano Nacional de Ferrovias, que prevê investimentos significativos no setor até 2026, totalizando cerca de R$ 94 bilhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Outro aspecto importante discutido na repactuação foi o Índice de Saturação da Ferrovia (ISF), que mede a ocupação da malha ferroviária em relação à sua capacidade. O governo e a Vale concordaram em calcular o índice com base em uma média móvel dos últimos 12 meses, uma decisão que visa refletir melhor a realidade atual das operações ferroviárias.

Com a formalização do acordo, o governo espera não apenas fortalecer a infraestrutura ferroviária do Brasil, mas também garantir um fluxo de recursos que será fundamental para o desenvolvimento econômico do país nos próximos anos.