Redução do IOF sobre compras internacionais com cartão de crédito chega a 3,38%
A diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi implementada a partir do dia 2 de novembro, conforme decreto de 2022.
Desde o dia 2 de novembro, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicado às compras internacionais realizadas com cartão de crédito sofreu uma significativa redução, passando a ser de 3,38%. Essa mudança é resultado de um decreto assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, que estabeleceu um plano de extinção gradual da alíquota até o ano de 2028.
O IOF é um tributo que incide sobre diversas operações financeiras, incluindo o uso do cartão de crédito para compras no exterior, que podem ser feitas tanto presencialmente quanto online. Além disso, o imposto também é aplicado em operações como cheque especial, empréstimos, resgates de valores mobiliários, seguros e na compra e venda de moedas estrangeiras.
A alíquota do IOF, que era de 6,38% até 2022, foi reduzida para 5,38% em 2023 e para 4,38% em 2024. Com a nova alteração, a taxa de 3,38% se torna vigente até 2025, quando a alíquota cairá para 2,38%. A previsão é que a taxa continue a diminuir em um ponto percentual a cada ano, até ser zerada em 2 de janeiro de 2028.
A extinção do IOF sobre operações cambiais foi uma exigência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que o Brasil pudesse integrar o grupo. Essa medida visa facilitar a entrada do país em um cenário econômico mais competitivo e alinhado com as diretrizes internacionais.
O IOF é considerado um dos tributos mais relevantes para os operadores do mercado financeiro e investidores, pois incide sobre operações na Bolsa de Valores e em fundos imobiliários. A arrecadação e a definição das alíquotas desse tributo são de competência federal, afetando tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Desde a sua implementação, o IOF tem sido um tema de debate entre economistas e especialistas em finanças, que discutem sua relevância e impacto sobre a economia brasileira. A expectativa é que a redução gradual do imposto possa estimular o consumo e facilitar transações internacionais, beneficiando tanto consumidores quanto empresas.
Com a nova alíquota, espera-se que haja um aumento nas compras internacionais, uma vez que a diminuição do imposto pode tornar essas transações mais atrativas para os brasileiros. A medida é vista como uma oportunidade para impulsionar o comércio exterior e fortalecer a economia nacional.
O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, tem monitorado de perto os efeitos dessa redução do IOF e avalia a possibilidade de futuras alterações na legislação tributária, sempre com o objetivo de promover um ambiente econômico mais favorável e competitivo.
As informações sobre a nova alíquota do IOF foram amplamente divulgadas em diversos meios de comunicação, destacando a importância dessa mudança para o cenário econômico do Brasil.
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