MPF questiona mudanças da Meta em políticas de moderação de conteúdo no Brasil
O MPF notificou a Meta sobre as novas políticas de moderação e seu impacto no Brasil.
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo notificou a empresa Meta nesta quarta-feira (8) para esclarecer se as recentes mudanças nas políticas de moderação de conteúdo, anunciadas nos Estados Unidos, também serão aplicadas no Brasil. A Meta, responsável por plataformas como Facebook e Instagram, anunciou na terça-feira (7) o encerramento do seu programa de verificação de fatos.
A nova abordagem da Meta envolve a adoção de um sistema denominado “notas de comunidade”, que permite que os próprios usuários façam correções em postagens, semelhante ao que já é feito pela plataforma X, de Elon Musk. Essa mudança representa uma alteração significativa na forma como a empresa lida com a moderação de conteúdo.
Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, justificou a decisão afirmando que os verificadores de fatos têm demonstrado viés político, o que, segundo ele, resultou em uma perda de confiança nas plataformas. “Os verificadores têm sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram”, declarou Zuckerberg.
As principais mudanças anunciadas pela Meta incluem a descontinuação da parceria com verificadores de fatos e a centralização da equipe de moderação de conteúdo no Texas, nos Estados Unidos. Além disso, a empresa passará a focar em violações legais e de alta gravidade, enquanto casos de menor gravidade dependerão de denúncias feitas pelos usuários.
O MPF, ao notificar a Meta, busca entender como essas alterações podem impactar os direitos dos usuários brasileiros. A instituição deu um prazo de 30 dias para que a empresa responda às suas indagações. A notificação está vinculada a um inquérito civil que investiga a conduta de plataformas digitais no combate à desinformação e à violência no ambiente digital, iniciado em 2021.
Os procuradores do MPF expressaram preocupação com o fato de que as novas políticas podem alterar substancialmente as medidas que a Meta havia inicialmente apresentado para combater a desinformação e promover um ambiente digital seguro. O procurador Yuri da Luz ressaltou a importância de obter mais informações sobre as mudanças e seus possíveis impactos nas políticas de moderação aplicadas no Brasil.
As modificações na política de moderação da Meta foram vistas pelo MPF como um retrocesso nas ações de combate à desinformação, uma vez que a empresa deixará de contar com a verificação de conteúdo através das agências de checagem. O MPF enfatiza que é fundamental entender como essas mudanças afetarão a experiência dos usuários brasileiros e a compatibilidade das novas medidas com a legislação vigente no país.
Além disso, a Meta anunciou que irá recomendar mais conteúdo político em suas plataformas, o que pode influenciar a dinâmica de informações disponíveis aos usuários. Essa decisão levanta questões sobre a responsabilidade das plataformas em garantir um ambiente informativo equilibrado e neutro.
O MPF continua a monitorar a situação e espera que a Meta forneça esclarecimentos detalhados sobre as implicações de suas novas políticas. A resposta da empresa será crucial para determinar os próximos passos em relação à sua atuação no Brasil e ao compromisso com a moderação de conteúdo.
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