Prefeitura de Carmo do Rio Claro proíbe funk em escolas para preservar moral dos alunos

A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, localizada no sul de Minas Gerais, publicou na última segunda-feira (6/1) um decreto que proíbe a execução de músicas do gênero funk nas escolas da rede pública municipal e em eventos organizados pela Secretaria Municipal de Educação.

O prefeito Felipe Carielo, do Partido Social Democrático (PSD), fundamentou a decisão afirmando que as letras do funk são, em sua maioria, inadequadas para crianças e adolescentes. O decreto não se limita às escolas, estendendo a proibição a qualquer evento promovido pelo Poder Público Municipal voltado a esse público, como matinês e interblocos de carnaval.

“Percebi, durante minhas visitas às escolas, que algumas músicas do estilo funk estavam sendo tocadas. Uma delas me chamou a atenção, pois os professores e diretores demonstraram preocupação com as letras que estavam sendo executadas. Algumas músicas de duplo sentido estavam, de fato, presentes no ambiente escolar”, declarou Carielo.

A nova regra abrange não apenas o funk, mas também proíbe a execução de músicas ou gêneros musicais que contenham duplo sentido, apologia ao crime, automutilação, conteúdo pornográfico, linguagem obscena ou referências ao uso de drogas e tabaco, considerados inadequados para menores de idade.

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O decreto enfatiza a “necessidade de implementar normas e procedimentos que impeçam a execução de músicas inadequadas, especialmente no ambiente escolar, para preservar o desenvolvimento moral dos alunos e proteger crianças e adolescentes em geral”.

A medida gerou debates acalorados na cidade, dividindo opiniões entre aqueles que apoiam a iniciativa, considerando-a uma proteção necessária, e os que a veem como uma forma de censura cultural. O decreto, no entanto, não especifica como será realizada a fiscalização ou quais serão as sanções para o descumprimento.

Além disso, a nova regra prevê que videoclipes também podem ser vetados se contiverem imagens ou indícios de apologia ao crime, pornografia ou linguagem obscena. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, que deverá apurar eventuais descumprimentos da lei.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Carielo já havia antecipado a medida, afirmando que a maioria das músicas de funk é imprópria para menores. “Se você, pai, quer deixar seu filho ouvir funk, ouça em casa”, disse o prefeito, reforçando sua posição sobre o tema.

Reeleito em 2024, Carielo é conhecido por seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e se autodenomina “prefeito de direita”. Recentemente, ele foi visto em frente ao Congresso Nacional com uma faixa em defesa da anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, que classificou como patriotas.