Prefeitura de Carmo do Rio Claro proíbe funk em escolas para preservar alunos

A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, localizada no interior de Minas Gerais, tomou uma decisão polêmica ao proibir a execução de músicas do gênero funk nas escolas municipais. O decreto, assinado pelo prefeito Filipe Carielo (PSD) e publicado na última segunda-feira (6), também abrange eventos promovidos por instituições de ensino e pela Secretaria Municipal de Educação.

O documento estabelece que músicas que contenham apologia ao crime, expressões pornográficas e linguajar obsceno estão vetadas nas escolas. A medida visa, segundo a administração municipal, preservar o desenvolvimento moral dos alunos e evitar a exposição a conteúdos que possam ser prejudiciais.

O prefeito Carielo justificou a proibição, afirmando que a decisão não se limita apenas ao funk, mas se aplica a qualquer gênero musical que contenha letras consideradas impróprias. “É uma música que não deveria passar nem perto da escola e estava sendo tocada no ambiente escolar. Por isso, decidimos cortar pela raiz e não permitir que o funk tocasse em escolas”, declarou o gestor.

Durante uma visita às escolas, Carielo percebeu que algumas músicas de funk estavam sendo executadas, o que gerou preocupação entre professores e diretores. Ele ressaltou que a intenção é evitar que os alunos se acostumem a consumir esse tipo de conteúdo, que considera inadequado.

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O decreto não se limita às salas de aula, mas também se aplica a eventos públicos destinados a crianças e adolescentes, como festas de carnaval e atividades recreativas. Além disso, a proibição abrange músicas de outros gêneros que apresentem letras de duplo sentido ou que façam apologia a comportamentos considerados impróprios.

Uma reunião com professores e diretores da rede municipal de ensino está prevista para discutir a implementação do decreto antes do início do ano letivo. A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela fiscalização do cumprimento da norma, com a colaboração de diretores e professores, que deverão relatar qualquer descumprimento.

A decisão, no entanto, gerou controvérsias. Especialistas em educação e cultura levantam questões sobre a eficácia e a justiça da medida. Para alguns, a proibição é uma forma de proteger os jovens de conteúdos prejudiciais, enquanto outros argumentam que a medida pode ser vista como uma forma de censura e privação cultural.

A advogada Maria Alice Almeira Pereira, por exemplo, criticou o decreto, afirmando que ele é inconstitucional. “O ser humano é livre na sua expressão cultural. A Constituição garante essa liberdade”, disse a profissional.

As implicações dessa proibição podem se estender além do município de Carmo do Rio Claro, podendo abrir precedentes para outras cidades que enfrentam dilemas semelhantes. O debate sobre a liberdade cultural e a proteção social continua em pauta, à medida que a sociedade busca um equilíbrio entre esses dois aspectos.