Prefeito de Carmo do Rio Claro proíbe funk em Carreta Furacão e em passeios infantis
Felipe Carielo (PSD) estende restrições a músicas com conteúdo inadequado em eventos para crianças e adolescentes
A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, localizada no interior de Minas Gerais, ganhou destaque após o prefeito Felipe Carielo (PSD) proibir a execução de músicas do gênero funk em escolas municipais. Agora, ele vai além e publica um novo decreto que estende essa proibição para eventos recreativos, como a famosa "Carreta Furacão da Alegria", que realiza passeios pela cidade com dançarinos caracterizados.
No decreto, assinado no início de janeiro de 2025, Carielo argumenta que as músicas do funk e outros gêneros que contenham conteúdo pornográfico, apologia ao crime ou linguajar obsceno são inapropriadas para crianças e adolescentes. A medida visa preservar a imagem e os valores dos jovens durante os passeios.
O novo decreto, que se aplica a veículos de recreação infantil, foi publicado após a proibição anterior nas escolas, que já restringia a execução de músicas que envolvem referências a automutilação, uso de drogas e outras temáticas consideradas inadequadas. Com isso, a prefeitura busca garantir um ambiente saudável para o desenvolvimento moral das crianças.
“Essa decisão reflete nosso compromisso com o bem-estar e o futuro dos nossos jovens. Decidimos cortar pela raiz para que os estudantes não se acostumem a consumir gêneros musicais que não agregam valor à formação deles”, afirmou Carielo, destacando a importância de ações positivas, como as aulas de música que já estão em andamento nas escolas.
As penalidades para o descumprimento do decreto incluem a suspensão imediata do alvará de funcionamento dos veículos de recreação e a proibição de obtenção de nova licença pelo período de um ano. A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Educação, além de contar com denúncias da população.
A polêmica em torno das proibições do prefeito não é nova. Recentemente, Carielo também foi alvo de críticas após defender a anistia para presos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, durante um evento público. Essa postura gerou investigações por parte do Ministério Público, que apura sua conduta.
Especialistas em direito e sociologia têm se manifestado sobre as restrições. A advogada Maria Alice Almeira Pereira considera que proibir a execução de gêneros musicais como o funk nas escolas é inconstitucional, afirmando que “o ser humano é livre na sua expressão, tanto cultural, não é?”.
Por outro lado, a socióloga Terezinha Richartz ressalta a importância de não generalizar o funk, que também é uma forma de expressão que expõe problemas sociais. Ela defende que a escola deve ser um espaço de formação crítica, onde a discussão sobre as letras das músicas pode ser mais benéfica do que a simples proibição.
Com a nova medida, o prefeito Felipe Carielo reafirma sua posição de proteger as crianças e adolescentes de conteúdos que possam comprometer sua formação, enquanto a sociedade debate os limites da liberdade de expressão e a educação cultural nas escolas.
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