Haddad desmente criação de impostos sobre Pix e animais de estimação em vídeo
Ministro da Fazenda rebate fake news que circula nas redes sociais e esclarece que apenas casas de apostas pagarão tributos.
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, utilizou suas redes sociais na noite de quinta-feira, 9, para desmentir um vínculo falso que circula na internet, no qual ele supostamente afirma que o governo planeja "taxar tudo", incluindo "cachorrinhos de estimação". Haddad também negou a criação de impostos sobre o Pix, a moeda digital que ganhou popularidade no Brasil.
No vídeo, Haddad enfatizou que as informações divulgadas são enganosas e, em muitos casos, misturam fatos verdadeiros com inverdades para confundir a opinião pública. Ele afirmou: “A única coisa verdadeira desse vídeo que está circulando é que, de fato, as empresas, os cassinos virtuais, chamadas bets, que são casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro, essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”.
O ministro reiterou que não haverá cobrança de impostos sobre o Pix, a compra de dólares ou sobre animais de estimação. No vídeo manipulado, Haddad menciona a criação de um imposto "do cachorrinho de estimação", um imposto "prénatal" para mulheres grávidas e um imposto "das bets". O conteúdo foi alterado com o uso de inteligência artificial, conforme relatado por fontes de verificação de fatos.
Haddad alertou sobre os perigos da disseminação de fake news, que podem gerar insegurança na população. Ele destacou: “Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news que prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia. Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações”. O ministro concluiu sua fala pedindo que as pessoas deixem as mentiras de lado e sigam em frente com o Brasil.
Mais cedo, o Ministério da Fazenda já havia publicado uma nota rebatendo as notícias que afirmavam que o governo iria taxar o Pix. “Não, a Receita Federal NÃO vai cobrar impostos sobre o Pix! O que está acontecendo é uma atualização do sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento, como o Pix”, informou a pasta.
A Receita Federal esclareceu que receberá apenas valores globais das instituições financeiras, sem identificação individualizada de cada operação. Em 1º de janeiro, entraram em vigor novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras, que agora incluem transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
Esses limites também se aplicam a operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais, que devem notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapasse esses tetos. Os bancos tradicionais e cooperativas de crédito já tinham a obrigação de informar à Receita sobre esses valores.
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa, no entanto, a criação de novos impostos, conforme esclarecido pela Receita Federal. O Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre a cobrança de imposto para transferências digitais.
No comunicado, a Receita também enfatizou que o reforço na fiscalização respeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”.
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