Receita Federal intensifica fiscalização do Pix para combater informalidade
Objetivo é cruzar dados e identificar contribuintes em situação irregular, gerando apreensão entre pequenos empreendedores.
A Receita Federal do Brasil anunciou uma nova fase de fiscalização sobre as transações realizadas via Pix, visando identificar e combater a informalidade no país. A medida, que entrou em vigor recentemente, tem gerado preocupação entre pequenos empreendedores, que temem as consequências dessa mudança em seus negócios.
Com a nova regulamentação, as instituições financeiras, incluindo bancos digitais e operadoras de maquininhas de cartão, deverão reportar à Receita Federal informações detalhadas sobre transações que ultrapassem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Essa ação visa aumentar a capacidade de identificação de casos de sonegação fiscal, permitindo um controle mais rigoroso das movimentações financeiras dos contribuintes.
Embora a Receita tenha esclarecido que não haverá aumento na carga tributária ou a criação de novos impostos, a percepção de que o governo está intensificando a fiscalização tem gerado um clima de apreensão. Muitos pequenos empresários, que frequentemente operam na informalidade, estão repensando suas práticas de pagamento e buscando alternativas ao uso do Pix.
As novas regras têm sido alvo de desinformação, com boatos circulando sobre a possibilidade de cobrança de taxas por transações via Pix, o que foi desmentido pela Receita Federal. No entanto, a verdade é que o governo está, de fato, empenhado em combater a informalidade, o que tem gerado um clima de incerteza entre os pequenos empreendedores.
Além disso, a Receita Federal poderá cruzar as informações bancárias com as declarações de imposto de renda a partir de 2026. Isso significa que contribuintes que apresentarem movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada poderão ser convocados a prestar esclarecimentos, aumentando ainda mais a preocupação entre aqueles que operam fora do sistema formal.
Os pequenos empresários, que muitas vezes não possuem um controle financeiro rigoroso, estão sendo aconselhados a manter uma documentação adequada de suas movimentações. A recomendação é que todos, especialmente trabalhadores autônomos e microempresários, guardem comprovantes e contratos que possam justificar suas transações financeiras.
O clima de incerteza gerado pelas novas regras tem levado muitos a considerar a volta ao uso de dinheiro em espécie. Em algumas regiões, já se observa uma tendência de comerciantes oferecendo descontos para pagamentos em dinheiro, como forma de evitar a fiscalização mais rigorosa.
Com a implementação dessas novas diretrizes, a Receita Federal busca não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover uma maior transparência nas transações financeiras, o que pode ser um passo importante para a formalização de muitos pequenos negócios que ainda operam na informalidade.
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