Governo sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas do Brasil
Nova legislação restringe uso de celulares e dispositivos eletrônicos em instituições de ensino.
O governo brasileiro sancionou nesta segunda-feira (13) a nova legislação que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas, tanto públicas quanto privadas, em todo o território nacional. A medida visa garantir um ambiente de aprendizado mais focado e produtivo para os estudantes.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, estabelece que os alunos não poderão utilizar esses dispositivos durante as aulas, nos intervalos e recreios. A única exceção ocorre em situações de estado de perigo, necessidade ou força maior, onde o uso poderá ser permitido.
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia de sanção e destacou a importância da medida para melhorar a concentração dos alunos em sala de aula. Segundo ele, “o uso de celular na escola está tirando muito a atenção dos alunos dentro da sala de aula. Isso atrapalha tanto o professor quanto os colegas de sala e o próprio aluno”.
A nova legislação permite que os celulares sejam utilizados apenas para fins pedagógicos, seguindo a orientação dos professores. As escolas deverão desenvolver estratégias para tratar a saúde mental dos estudantes, informando sobre os riscos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos.
Entre as ações previstas, as instituições de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção e prevenção de sinais de sofrimento psíquico e mental, decorrentes do uso imoderado das telas. Além disso, deverão disponibilizar espaços de escuta e acolhimento para atender estudantes que enfrentem dificuldades relacionadas ao uso excessivo de tecnologia.
A medida se alinha a iniciativas já adotadas em alguns estados e municípios. A prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, já havia proibido o uso de celulares nas escolas públicas municipais desde fevereiro de 2024, abrangendo todo o período escolar.
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou uma lei semelhante que proíbe o uso de celulares em escolas de todo o estado, tanto públicas quanto privadas. Essa legislação também se aplica à educação infantil, ensino fundamental e médio.
O governo federal, por meio do Ministério da Educação, está preparando materiais de orientação e formação para as escolas, visando a implementação eficaz da nova lei. A expectativa é que a medida contribua para um ambiente escolar mais saudável e produtivo, onde os alunos possam se concentrar em suas atividades acadêmicas.
Com a sanção da nova legislação, o governo reafirma seu compromisso com a melhoria da educação no Brasil, buscando promover um ambiente de aprendizado que priorize a saúde mental e o bem-estar dos estudantes.
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