Defesa de Bolsonaro diz a Moraes que convite para posse de Trump é 'o próprio e-mail' já apresentado
Após determinação do STF, advogados do ex-presidente afirmam que endereço do convite é oficial e consta no site do evento.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o convite para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, é o próprio e-mail que já foi apresentado anteriormente. A alegação foi feita em resposta a um pedido de comprovação de documentos por parte do ministro.
Na semana passada, os advogados de Bolsonaro, que se encontra com o passaporte apreendido, solicitaram autorização para que ele pudesse viajar para a cerimônia de posse de Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. Para isso, apresentaram um e-mail enviado pela organização do evento, mas Moraes questionou a autenticidade do convite, uma vez que a mensagem foi enviada de um “endereçamento não identificado” e sem informações sobre o horário ou programação do evento.
Em manifestação protocolada nesta segunda-feira, a defesa de Bolsonaro argumentou que o endereço de e-mail utilizado está listado no site oficial da organização da posse de Trump. “O e-mail info@t47inaugural.com e o domínio ‘t47inaugural.com’ são de fato utilizados pelo Trump Vance Inaugural Committee, Inc., conforme consta no website oficial do comitê em pelo menos quatro ocasiões”, afirmaram os advogados.
Além disso, Moraes também solicitou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) após a complementação do pedido de Bolsonaro. A defesa reiterou que o convite é legítimo e que o remetente é real, apresentando uma tradução juramentada do e-mail como parte dos documentos anexados ao processo.
O ex-presidente, que enfrenta investigações por suposta tentativa de golpe de Estado, teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024. Desde então, ele precisa de autorização judicial para viajar. A defesa destacou que Bolsonaro se compromete a cumprir quaisquer restrições que possam ser impostas, como a comunicação detalhada de sua agenda e o envio dos comprovantes de ida e volta ao Brasil.
O e-mail enviado ao ex-presidente continha a seguinte mensagem: “Caro Sr. Bolsonaro, esperamos que este e-mail o encontre bem. Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro.”
A defesa de Bolsonaro também enfatizou que a boa-fé do declarante deve ser respeitada, argumentando que mentiras ou omissões propositais podem levar a consequências rigorosas. O ex-presidente já havia solicitado a liberação do passaporte anteriormente para uma viagem a Israel, mas o pedido foi negado por Moraes.
O desdobramento deste caso continua a ser monitorado de perto, uma vez que a decisão do STF pode impactar a participação de Bolsonaro em eventos internacionais e sua situação legal no Brasil.
Veja também: