Espanha propõe imposto de 100% para estrangeiros que comprarem imóveis no país
Medida de Pedro Sánchez visa combater a crise habitacional e regularizar o mercado de aluguéis turísticos.
O governo da Espanha, sob a liderança do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, anunciou nesta segunda-feira (13) um ambicioso pacote de medidas para enfrentar a crescente crise habitacional no país. Entre as propostas, destaca-se a implementação de um imposto de 100% sobre o valor de imóveis adquiridos por estrangeiros não residentes na União Europeia.
A nova legislação tem como alvo cidadãos de países como Estados Unidos, Reino Unido e Rússia, que frequentemente compram propriedades na Espanha com a intenção de lucrar com aluguéis de curta duração para turistas. A medida é uma resposta direta ao aumento dos preços de habitação, que se tornaram inacessíveis para muitos residentes locais.
Além do imposto, o governo de Sánchez propõe equiparar os tributos pagos por imóveis utilizados em plataformas de aluguel de curto prazo, como o Airbnb, aos impostos que incidem sobre hotéis tradicionais. Durante a apresentação das medidas, Sánchez enfatizou: “Não é justo que pessoas que possuem três, quatro ou cinco apartamentos para aluguéis de curto prazo paguem menos impostos do que hotéis ou trabalhadores”.
A crise habitacional na Espanha, que se agrava em meio ao aumento da demanda turística, tem sido exacerbada pela crescente conversão de imóveis residenciais em propriedades para aluguel temporário. Nos últimos dez anos, os preços dos imóveis na União Europeia aumentaram quase 50%, com a Espanha registrando um aumento de 7% apenas entre 2023 e 2024.
O primeiro-ministro também se comprometeu a combater fraudes no setor de aluguéis, embora não tenha fornecido detalhes específicos sobre como isso será realizado. Em dezembro, as autoridades espanholas iniciaram uma investigação contra a plataforma Airbnb por supostas irregularidades na remoção de anúncios enganosos.
Outra proposta inclui a isenção total de impostos sobre lucros imobiliários para proprietários em áreas de alta especulação, como grandes cidades e zonas costeiras, que aluguem seus imóveis de acordo com uma tabela oficial de preços. Além disso, Sánchez anunciou a intenção de disponibilizar até 2 milhões de metros quadrados de terrenos públicos para a construção de imóveis populares.
Entretanto, a aprovação do pacote de medidas no Parlamento pode enfrentar desafios, uma vez que a coalizão de Sánchez não possui maioria. Críticos à direita consideram as propostas excessivamente intervencionistas, enquanto partidos à esquerda argumentam que as ações são insuficientes para combater a especulação imobiliária.
A proposta de um imposto de 100% sobre imóveis adquiridos por estrangeiros não residentes reflete uma tendência crescente na Europa de regular o mercado imobiliário e proteger os direitos dos residentes locais. Com a medida, o governo espanhol busca não apenas desestimular a especulação, mas também garantir que a habitação permaneça acessível para a população.
O primeiro-ministro Pedro Sánchez ressaltou a urgência da situação, afirmando que “estamos enfrentando um problema sério, com enormes implicações sociais e econômicas, que requer uma resposta decisiva da sociedade como um todo, com as instituições públicas na vanguarda”.
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