Meta responde à notificação da AGU e reunião técnica é convocada para análise

A Meta, gigante da tecnologia responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou na noite da última segunda-feira, 13, uma resposta à notificação da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão federal havia estabelecido um prazo até a meia-noite para que a empresa de Mark Zuckerberg apresentasse explicações sobre a suspensão do sistema de checagem de fatos.

A AGU também solicitou que a Meta esclarecesse quais medidas serão implementadas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas redes sociais no Brasil. Na madrugada desta terça-feira, 14, a assessoria da AGU confirmou que a resposta da Meta havia sido recebida e que uma reunião técnica foi convocada para analisar a manifestação ainda nesta terça.

De acordo com a AGU, o encontro contará com a participação de representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

“Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”, informou a Advocacia-Geral da União em nota.

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Na sexta-feira, 10, a AGU havia enviado a notificação ao conglomerado de Mark Zuckerberg. A decisão foi tomada após uma reunião entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de outros integrantes do governo, onde foram discutidas as ações da empresa e o cenário das redes sociais no Brasil.

A iniciativa do governo Lula foi uma resposta ao anúncio de Zuckerberg, que informou que a moderação de conteúdos considerados nocivos seria realizada apenas mediante indicação dos usuários. Além disso, as redes sociais passariam a exibir mais conteúdos políticos. Essa mudança na política da Meta foi interpretada como um aceno ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na notificação, a AGU questionou se a Meta criaria um canal específico para o registro de denúncias de violações a direitos fundamentais e se haveria a divulgação de relatórios de transparência sobre a checagem de fatos realizada pelos próprios usuários.

Ao anunciar a nova abordagem de moderação, Zuckerberg criticou as regulamentações de diversos países, alegando que a América Latina possui “tribunais secretos” que ordenam silenciosamente a remoção de conteúdos. Embora não tenha mencionado o Brasil diretamente, sua declaração foi interpretada como um recado pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), João Brant.

Após o anúncio de Zuckerberg, Messias chamou a postura da empresa de “biruta de aeroporto”, em referência à falta de clareza nas novas diretrizes. “A sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política”, afirmou. Para o advogado-geral da União, a prioridade do governo é garantir a proteção de crianças, adolescentes e populações vulneráveis.