Ricardo Nunes critica 99 e a chama de 'empresa assassina' após liberação de motos
Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se opõe à 99Moto, que inicia operações na cidade, desafiando decreto municipal.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), manifestou forte oposição à empresa de transporte por aplicativo 99, após a companhia anunciar o início das operações de transporte de passageiros por motocicletas na cidade, programado para esta terça-feira, 14. A decisão da 99 contraria o decreto municipal que proíbe esse tipo de serviço desde 2023.
Nunes, em sua declaração, não poupou críticas à empresa, afirmando: “Nós não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina. São assassinos. Essas empresas são empresas assassinas e irresponsáveis.” O prefeito também mencionou sua intenção de colocar uma faixa em protesto, afirmando que a 99 seria responsável por mortes em acidentes de trânsito.
“Vou colocar uma faixa (mostrando) que a 99 matou uma pessoa, no primeiro acidente que tiver. Eu, prefeito, vou lá colocar a faixa. Aqui não é uma terra sem dono, não é uma terra de ninguém”, continuou Nunes, ressaltando a gravidade da situação. Ele ainda destacou que já havia alertado a empresa em reuniões anteriores sobre a falta de autorização para operar na cidade.
O prefeito também anunciou que entrará com uma ação judicial contra a 99, visando a fiscalização e vistoria das motos cadastradas para o serviço. “É nessa cidade que essas empresas têm o maior lucro do mundo. Elas já levam muito dinheiro para fora, mas as vidas vão ficar aqui”, afirmou Nunes, enfatizando sua preocupação com a segurança dos cidadãos.
Em resposta ao decreto 62.144/23, que suspendeu temporariamente a utilização de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos, a 99 argumentou que a proibição é inconstitucional. A empresa baseia sua defesa na Política Nacional de Mobilidade Urbana e na permissão concedida a aplicativos em 2018, afirmando que tentou dialogar com a Prefeitura, mas sem sucesso.
“A legislação federal estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não têm o poder de proibi-la”, diz a nota da 99. A empresa ainda citou que já existem 20 decisões judiciais confirmando a legalidade da categoria, além de mencionar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019 que impossibilita a proibição do serviço.
A 99Moto, serviço de transporte por motocicleta da empresa, começou a ser implantado de forma gradual a partir das nove horas da manhã desta terça-feira. A assessoria da empresa destacou que todos os condutores devem possuir habilitação para operar no serviço.
Fabrício Ribeiro, diretor de Operações da 99, comentou sobre a demanda do serviço: “Os paulistanos nos pedem a 99Moto há algum tempo, e nossos dados mostram que 3 em cada 5 pessoas pretendem usar o serviço.”
O preço das corridas por moto é considerado mais acessível em comparação aos veículos tradicionais. A primeira viagem realizada entre o bairro Rio Pequeno, na zona oeste, até o Osasco Plaza Shopping, em cidade vizinha, custou R$ 10, cobrindo uma distância de 6,8 quilômetros.
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