Procurador-geral se opõe à viagem de Bolsonaro para posse de Trump nos EUA
Paulo Gonet argumenta que interesse privado do ex-presidente não justifica a liberação do passaporte retido.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deseja participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington, marcada para o próximo dia 20. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, e contraria o pedido de Bolsonaro.
Desde 8 de fevereiro de 2024, o passaporte de Bolsonaro está retido em decorrência da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal, que investiga o ex-presidente por suposto envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. A apreensão do documento foi uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante o inquérito.
Bolsonaro já declarou em entrevistas que se sente “perseguido” pela Justiça e não descarta a possibilidade de buscar refúgio em uma embaixada, caso suas restrições continuem. Em sua defesa, argumentou que a posse de Trump possui “magnitude histórica” e que sua presença no evento é de “singular importância” para as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.
No entanto, Gonet não se deixou convencer pelos argumentos apresentados. Em seu parecer, o procurador-geral enfatizou que a retenção do passaporte foi motivada por “razões de ordem pública” e que a viagem de Bolsonaro não atende ao interesse público. Ele afirmou que o ex-presidente busca participar do evento para “satisfazer interesse privado”.
Gonet destacou que não há “necessidade básica, urgente e indeclinável” que justifique a liberação do passaporte, afirmando que o pedido de Bolsonaro carece de evidências que demonstrem um interesse público que justifique a flexibilização da proibição de sua saída do país.
“O acolhimento do pedido, portanto, esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse do Presidente da República do país norte-americano”, escreveu Gonet.
Em uma tentativa de persuadir o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão, Bolsonaro se comprometeu a cumprir restrições que possam ser impostas, como a comunicação detalhada de sua agenda e o envio dos comprovantes de ida e volta ao Brasil em um prazo estipulado pelo ministro.
A decisão final sobre o pedido de Bolsonaro cabe a Moraes, que já havia determinado a apreensão do passaporte do ex-presidente em fevereiro do ano passado, no contexto das investigações sobre uma suposta trama golpista.
Aliados de Bolsonaro, embora discordem do parecer da Procuradoria-Geral da República, reconhecem que a argumentação apresentada por Gonet é robusta e pode influenciar a decisão de Moraes. Para eles, o parecer pavimenta o caminho para a negativa do pedido do ex-presidente.
O procurador-geral, em seu parecer de quatro páginas, reiterou que a retenção do passaporte visa impedir que o requerente saia do país e tem como objetivo preservar um interesse público substancial, no contexto das investigações criminais em andamento.
Bolsonaro, por sua vez, não se manifestou publicamente sobre o parecer da PGR até o momento, mas seu entorno já demonstrava pessimismo quanto à possibilidade de obter autorização para a viagem.
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