Moraes nega pedido de Bolsonaro para comparecer à posse de Trump nos EUA
Ministro do STF rejeita solicitação do ex-presidente, que teve passaporte retido por investigações.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. A decisão foi tomada após análise do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que a solicitação do ex-mandatário envolvia um "interesse privado" e não justificava a liberação do passaporte, que está retido desde fevereiro de 2024.
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido por ordem de Moraes em decorrência de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi indiciado em novembro de 2024, mas nega as acusações. Na última semana, ele apresentou um convite para a cerimônia de posse de Trump e solicitou autorização para viajar, alegando que o e-mail recebido constituía o convite oficial.
Inicialmente, Moraes havia solicitado a comprovação formal do convite, levando a defesa de Bolsonaro a apresentar o e-mail como prova. Contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contrariamente ao pedido, afirmando que a viagem não atendia a um "interesse público" e que se destinava apenas a um interesse pessoal do ex-presidente.
Gonet destacou que o pedido de Bolsonaro não demonstrou a necessidade de flexibilização das medidas cautelares impostas, que visam garantir a aplicação da lei penal e a efetividade da investigação em curso. O procurador enfatizou que a viagem pretendida não apresentava evidências de que atenderia a um interesse vital do requerente, capaz de sobrepor-se ao interesse público.
Além disso, Moraes ressaltou que a defesa de Bolsonaro não apresentou um documento oficial que comprovasse o convite para a posse, conforme solicitado anteriormente. O e-mail enviado ao filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, foi considerado insuficiente para comprovar a veracidade do convite.
O ex-presidente já havia tentado reaver seu passaporte em outras ocasiões, mas todas as solicitações foram negadas. Em março de 2024, ele pediu a devolução do documento para viajar a Israel, mas Moraes argumentou que a investigação ainda estava em andamento e que a liberação do passaporte seria "absolutamente prematura".
Na decisão mais recente, Moraes reiterou que as circunstâncias que levaram à apreensão do passaporte permanecem válidas, considerando o risco de fuga do ex-presidente. A PGR apontou que a retenção do passaporte é necessária para impedir que Bolsonaro saia do país enquanto tramita o processo contra ele.
Bolsonaro, por sua vez, expressou descontentamento com a decisão e alegou que o convite para a posse de Trump representava um reconhecimento das relações entre Brasil e Estados Unidos. Ele afirmou que se sentia honrado com o convite e que a sua presença na cerimônia seria uma representação dos conservadores brasileiros.
Com a negativa de Moraes, o ex-presidente não poderá participar da cerimônia de posse de Trump, um evento que ele considerava importante para sua imagem política e para as relações internacionais do Brasil.
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