Bolsonaro anuncia recurso contra decisão de Moraes sobre passaporte retido

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta quinta-feira (16), que sua defesa irá recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que negou a devolução de seu passaporte. A medida impediu que Bolsonaro viajasse para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o próximo dia 20.

Em entrevista, Bolsonaro afirmou: “Minha defesa vai recorrer da decisão. Eles vão argumentar que houve, no passado, a liberação de passaporte para viajar a pessoas condenadas”. O ex-presidente enfatizou que a negativa do passaporte representa uma injustiça em sua situação.

Bolsonaro também expressou sua indignação ao afirmar que está sendo alvo de uma perseguição política no Brasil. Ele comparou sua experiência à de Donald Trump, que enfrentou diversas adversidades durante sua presidência nos Estados Unidos. “O que eu estou passando aqui é o mesmo que Trump passou lá nos Estados Unidos. Até atentado a homicídio ele sofreu lá e eu sofri aqui”, disse o ex-presidente.

A apreensão do passaporte de Bolsonaro ocorreu em fevereiro de 2024, durante investigações que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado. Desde então, o ex-presidente teve o pedido de devolução do documento negado em quatro ocasiões pelo ministro Moraes.

- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -

Além disso, a defesa de Bolsonaro está preparando um recurso que deve destacar contradições nas decisões do ministro. Fontes próximas ao ex-presidente afirmam que a argumentação incluirá a escolha de Moraes de utilizar declarações que, segundo eles, não refletem a totalidade das falas de Bolsonaro.

Os advogados de Bolsonaro, incluindo Fabio Wanjgarten e Paulo Cunha Bueno, estão mobilizados para apresentar um caso robusto ao STF, apesar das expectativas de que a decisão de Moraes não será revertida. “A argumentação da PGR de que não há interesse público é mais aceitável do que a escolha de declarações que interessariam ao ministro”, afirmaram os defensores.

Recentemente, a equipe de defesa do ex-presidente foi reforçada com a inclusão de Celso Vilardi, um advogado renomado que traz experiência ao caso. A expectativa é que o recurso seja protocolado em breve, buscando uma nova análise da situação do passaporte de Bolsonaro.

O ex-presidente, que se encontra em meio a um cenário político conturbado, continua a afirmar que não pretende fugir do país, apesar das especulações em torno de sua situação legal. “Não vou fugir”, reiterou em declarações recentes, buscando desmentir rumores sobre uma possível saída do Brasil.

A situação de Jair Bolsonaro levanta discussões sobre os limites da ação judicial em casos de figuras públicas e a relação entre o Judiciário e a política no Brasil. O desfecho deste caso poderá ter implicações significativas na trajetória política do ex-presidente e nas relações entre os poderes.