Moraes mantém passaporte de Bolsonaro retido e nega viagem aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impedindo sua viagem aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro. A decisão foi divulgada após a análise de um recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro, que pedia a reconsideração da medida.

A defesa argumentou que a viagem ao evento era de interesse particular e que Bolsonaro havia recebido um convite formal para comparecer à cerimônia. No entanto, Moraes destacou que não foram apresentados documentos suficientes que comprovassem a existência do convite, conforme exigido pela Corte.

Em sua decisão, Moraes enfatizou que a retenção do passaporte é necessária para garantir a aplicação da lei penal e a efetividade das investigações em curso, que envolvem Bolsonaro em um inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. O ex-presidente está com o passaporte apreendido desde fevereiro de 2024, em decorrência das investigações.

A defesa de Bolsonaro contestou a decisão, alegando que o ex-presidente não representa risco de fuga, uma vez que já retornou ao Brasil após viagens anteriores à Argentina e aos Estados Unidos. Os advogados sustentaram que a liberação temporária do passaporte não comprometeria a investigação.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra o pedido de liberação do passaporte, afirmando que a viagem pretendida por Bolsonaro atende a interesses pessoais e não é imprescindível. Ele ressaltou a importância da medida cautelar em vigor para garantir o andamento das investigações.

Além disso, Moraes lembrou que, em uma entrevista, Bolsonaro havia mencionado a possibilidade de solicitar asilo político, o que levantou preocupações sobre suas intenções ao deixar o país. Essa declaração foi um dos fatores que influenciaram a decisão do ministro.

A defesa de Bolsonaro também argumentou que o ex-presidente tem demonstrado respeito às determinações judiciais e que as medidas cautelares impostas desde janeiro de 2023 têm sido cumpridas. No entanto, Moraes reiterou que a gravidade dos crimes imputados e as circunstâncias do caso justificam a manutenção da retenção do passaporte.

Com a negativa do recurso, Bolsonaro não poderá comparecer à posse de Trump, evento que gera grande expectativa entre seus apoiadores. A defesa do ex-presidente já sinalizou que continuará a buscar alternativas legais para reverter a situação e garantir a participação de Bolsonaro em eventos internacionais.

O ex-presidente, que já havia manifestado seu desejo de comparecer à cerimônia, agora enfrenta mais um obstáculo em sua trajetória política, enquanto as investigações continuam a avançar.