Governador de Mato Grosso sugere 'câmeras corporais' para juízes e gera polêmica

A recente sugestão do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, do partido União, de que todos os juízes e desembargadores do estado deveriam usar câmeras corporais, gerou uma onda de indignação entre os membros do Tribunal de Justiça do Estado. A declaração foi feita durante uma entrevista em que o governador defendeu o uso desse tipo de equipamento, similar ao que é utilizado por policiais, para monitorar a atuação de diversas categorias, incluindo a magistratura.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, reagiu à proposta, considerando-a um “ataque gratuito às instituições do Sistema de Justiça”. Ele afirmou que a declaração de Mendes foi irresponsável e baseada em uma falsa simetria entre as funções de juízes e policiais. A ex-presidente da Corte, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que autorizou o pagamento de um 'vale-peru' de R$ 10 mil a magistrados em dezembro, não se manifestou sobre o assunto.

O governador, por sua vez, negou que tenha atacado a magistratura, afirmando que sua fala foi mal interpretada. “Ele se referiu genericamente a erros que podem ocorrer em diversas profissões, incluindo a política, da qual ele também faz parte”, informou a assessoria do Palácio Paiaguás, sede do governo estadual.

A declaração de Mendes foi feita em uma entrevista à Rádio CBN, onde ele argumentou que, se a justificativa para o uso de câmeras corporais em policiais é a possibilidade de erros, o mesmo raciocínio poderia ser aplicado a políticos e juízes. “Se vamos colocar câmeras em um ou dois policiais que cometem erros, por que não em todos os políticos e juízes?”, questionou o governador, provocando forte reação entre os magistrados.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está atualmente sob escrutínio devido aos altos salários de seus desembargadores, que, em média, recebem subsídios que ultrapassam R$ 130 mil líquidos por mês, o que representa mais de quatro vezes o teto constitucional. Essa situação tem alimentado a polêmica e o descontentamento entre a população e os próprios magistrados.

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Os juízes se sentiram diretamente ofendidos pela declaração do governador. O presidente do TJ-MT, José Zuquim, descreveu o episódio como “lamentável” e indicou que o governador não se expressou com o devido esmero e equilíbrio. Ele ressaltou que qualquer proposta de uso de câmeras corporais deve ser precedida de um estudo cuidadoso sobre os objetivos e impactos dessa medida.

A utilização de câmeras por agentes de segurança pública é defendida por muitos como uma forma de coibir abusos e proteger tanto os cidadãos quanto os próprios policiais. No entanto, a ideia de estender essa prática ao Judiciário foi prontamente rechaçada pelo presidente da Corte, que argumentou que o Judiciário deve sempre observar o devido processo legal e garantir o amplo direito de defesa.

“Não se pode admitir que o chefe do Poder Executivo, em uma entrevista pública, coloque em dúvida a honra e a honestidade de todos os membros do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”, afirmou Zuquim, em resposta à proposta do governador.

A reação à declaração de Mendes também se estendeu à Associação Mato-grossense de Magistrados, que alegou que o governador insinuou comportamentos desonrosos entre os juízes. A entidade anunciou que tomará as “providências judiciais cabíveis” para não tolerar tentativas de deslegitimar as instituições que sustentam a democracia no estado.

A associação também manifestou a necessidade de um diálogo respeitoso entre as instituições e destacou a importância da separação dos poderes, reafirmando a confiança no Poder Judiciário e nos magistrados que atuam com dedicação e imparcialidade.

Até o momento, o Ministério Público estadual não se pronunciou sobre as declarações do governador.