Flávio Bolsonaro processa Fernando Haddad por danos morais relacionados a rachadinhas
O senador Flávio Bolsonaro alega que o ministro da Fazenda feriu sua honra ao fazer acusações infundadas sobre rachadinhas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou com uma ação judicial contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, solicitando uma indenização por danos morais no valor de R$ 60.720,00, correspondente a 40 salários mínimos. O processo foi motivado por declarações feitas por Haddad durante uma coletiva de imprensa, na qual o ministro mencionou investigações sobre a prática de rachadinhas envolvendo o senador.
Na ação, Flávio Bolsonaro argumenta que as afirmações de Haddad são “falsas e infundadas”, e que elas prejudicaram sua imagem pública, pessoal e política. A defesa do senador destaca que as declarações do ministro geraram um dano moral evidente, afetando sua honra e reputação.
O episódio ocorreu na quarta-feira, 15 de janeiro, quando Haddad anunciou a revogação de uma norma da Receita Federal que previa o monitoramento de transações financeiras por meio do sistema Pix. Durante a coletiva, o ministro fez alusão a movimentações financeiras suspeitas nas contas de Flávio, que já foi alvo de investigações relacionadas a rachadinhas durante seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Haddad afirmou: “As rachadinhas do senador Flávio foram combatidas porque a autoridade identificou uma movimentação absurda nas contas do Flávio Bolsonaro. Agora o Flávio Bolsonaro está reclamando da Receita? Ele não pode reclamar da Receita, ele foi pego pela Receita”. Essas declarações foram interpretadas por Flávio como uma tentativa de desviar a atenção das críticas à política econômica do governo.
O senador também criticou a postura do ministro, afirmando que as acusações visam deslegitimar sua imagem e desviar o foco de questões mais relevantes. “O direito à honra, imagem e reputação do senador Flávio Bolsonaro foram diretamente atingidos pelas acusações falsas e infundadas”, diz um trecho da peça processual.
Além da indenização, Flávio Bolsonaro pede que Haddad seja intimado a comparecer em uma audiência de conciliação. Caso não haja acordo, o ministro deverá apresentar sua defesa, sob pena de revelia.
O caso das rachadinhas, que envolve supostas irregularidades financeiras, tramitou por anos na Justiça, mas foi arquivado em maio de 2022. A defesa de Flávio argumenta que as acusações feitas por Haddad não têm fundamento e que o senador não foi processado em relação a essas alegações.
Nas redes sociais, Flávio Bolsonaro comentou sobre a ação judicial, afirmando que o processo contra Haddad já foi iniciado e que o ministro terá que provar as acusações que fez. “O pior prefeito da história de São Paulo vai ter que provar as mentiras criminosas que falou contra mim!”, declarou o senador.
O desdobramento dessa ação judicial poderá impactar a relação entre os membros do governo e a oposição, especialmente em um momento em que a política econômica é um tema central nas discussões públicas.
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