INSS suspende bloqueio de pagamentos por falta de prova de vida por seis meses
Instituto Nacional do Seguro Social não cortará benefícios enquanto revisa processo de comprovação de vida.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta sexta-feira (17), a suspensão do bloqueio de pagamentos de benefícios por falta de comprovação de vida. A medida, que já está em vigor, terá duração de seis meses e se aplica a todos os beneficiários que não apresentarem a prova de vida.
A decisão foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União e visa garantir que aposentados e pensionistas continuem recebendo seus benefícios sem interrupções. O INSS, que já havia adotado medidas semelhantes em anos anteriores, agora realiza a verificação da vida dos segurados por meio do cruzamento de dados com outras bases governamentais.
A prova de vida é um procedimento necessário para assegurar que o beneficiário está vivo e, portanto, apto a receber os pagamentos. Antes, essa checagem era responsabilidade do próprio segurado, que precisava comparecer a uma agência bancária. Com a nova política, o INSS assume essa função, utilizando informações de diversas fontes para validar a situação dos beneficiários.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que “o INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida. O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS”. Ele também ressaltou que a medida é uma forma de evitar transtornos para os segurados enquanto o órgão revisa e moderniza seus processos de comprovação.
Com a suspensão, a obrigatoriedade da prova de vida será restabelecida apenas em julho de 2025, permitindo que os beneficiários que ainda não realizaram a comprovação continuem a receber seus pagamentos sem preocupações. Durante este período, o INSS continuará a buscar parcerias para aprimorar o cruzamento de informações e garantir a segurança dos pagamentos.
Além disso, a instituição está trabalhando para tornar o processo de comprovação de vida mais acessível e integrado aos serviços digitais, facilitando a vida dos segurados. A expectativa é que, ao final do período de suspensão, o sistema esteja mais eficiente e menos burocrático.
Os beneficiários que desejarem podem realizar a prova de vida por conta própria, utilizando o aplicativo Meu INSS ou por meio de biometria em caixas eletrônicos, caso essa opção esteja disponível. Essa alternativa é recomendada para aqueles que não interagem frequentemente com serviços públicos ou privados.
O INSS também informou que, até o momento, a maioria dos segurados elegíveis à prova de vida teve seus dados atualizados automaticamente por meio do cruzamento de informações. De acordo com os dados, de 36,9 milhões de pessoas que deveriam realizar a prova de vida em 2024, 34,6 milhões já tiveram suas informações verificadas.
Essa nova abordagem do INSS reflete um esforço contínuo para melhorar a eficiência dos serviços prestados e garantir que os benefícios sejam pagos de forma justa e segura. A medida é um passo importante na direção de um sistema mais moderno e menos burocrático, que atenda melhor às necessidades dos segurados.
Com a suspensão do bloqueio, o INSS reafirma seu compromisso com os beneficiários, garantindo que aqueles que dependem dos pagamentos possam continuar a contar com esse suporte financeiro sem interrupções.
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