Trump assina ordem que reconhece apenas dois sexos nos Estados Unidos

O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, está prestes a implementar uma nova política que reconhecerá oficialmente apenas dois sexos: masculino e feminino. A informação foi divulgada por um funcionário da Casa Branca nesta segunda-feira, 20, em um anúncio feito antes da posse do presidente republicano.

Segundo o funcionário, a ordem executiva que será assinada por Trump tem como objetivo estabelecer que a política do governo dos EUA será a de reconhecer apenas os sexos biológicos. “O que estamos fazendo hoje é definir que a política dos Estados Unidos é reconhecer dois sexos: masculino e feminino”, afirmou.

Essa mudança de política representa um desvio significativo das práticas anteriores, que permitiam a inclusão de um terceiro gênero em documentos oficiais, como passaportes. Desde 2022, o Departamento de Estado havia adotado a opção de um marcador de gênero neutro, “X”, para indivíduos que se identificam como não binários ou intersexuais.

A nova diretriz será aplicada a documentos governamentais, incluindo passaportes e vistos, e exigirá que agências federais, como o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna, apliquem essa política. A medida também afetará a forma como indivíduos são tratados em ambientes como prisões e abrigos, que serão segregados com base no sexo biológico.

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Além disso, a ordem executiva de Trump também abordará questões relacionadas ao uso de pronomes por pessoas transgênero, afirmando que as referências a indivíduos devem ser feitas de acordo com seu sexo biológico. Essa decisão é justificada pela administração como uma proteção à liberdade de expressão e religião, conforme estabelecido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

O anúncio gerou reações diversas, com grupos de direitos civis já se preparando para contestar essas restrições em tribunal. Ash Orr, porta-voz da Advocates for Trans Equality, declarou: “Vamos perseverar, continuar nosso trabalho e proteger os direitos trans em todo o país”.

A nova política se alinha com a retórica de campanha de Trump, que tem se posicionado contra o aumento do apoio e dos direitos para pessoas transgênero e não binárias. A implementação dessa ordem está prevista para ocorrer em seu primeiro dia no cargo, marcando um dos primeiros passos da nova administração.

Com essa medida, o governo Trump encerra o reconhecimento de identidades de gênero que não se encaixam na tradicional dicotomia masculino-feminino, uma decisão que promete impactar a vida de muitos cidadãos americanos e a maneira como as questões de gênero são tratadas no país.