TikTok remove vídeo manipulado de Fernando Haddad após notificação da AGU
A Advocacia-Geral da União notificou TikTok para que retirasse vídeo falso atribuído ao ministro da Fazenda em 24 horas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a plataforma TikTok para que removesse, em um prazo de 24 horas, um vídeo manipulado que atribuía declarações falsas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O conteúdo, que circulava na rede social, apresentava o ministro defendendo uma suposta "taxação de pobres", algo que nunca ocorreu.
Na manhã desta terça-feira (21/1), a postagem já não estava mais disponível na plataforma. A notificação da AGU foi enviada na noite de segunda-feira (20/1) e destacou que o vídeo em questão era uma forma de desinformação, pois utilizava inteligência artificial para criar uma representação enganosa de Haddad.
A AGU enfatizou que o vídeo foi produzido com tecnologia que permitiu alterações perceptíveis na movimentação labial e nas características vocais do ministro, evidenciando a falsidade das informações apresentadas. A notificação indicou que o conteúdo buscava confundir o público sobre a verdadeira posição do ministro em relação a temas de interesse público.
Os advogados da União também argumentaram que a postagem tinha um caráter enganoso e fraudulento. “A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, afirmava a notificação.
A gravidade da situação foi ressaltada pela AGU, que apontou que o vídeo já havia sido removido anteriormente, mas foi republicado pelo mesmo usuário. Essa reincidência aumentou a preocupação da AGU em relação à propagação de informações falsas nas redes sociais.
Além de ser enganoso e fraudulento, o órgão destacou que o vídeo violava o direito à informação, previsto na Constituição Federal, e extrapolava os limites da liberdade de expressão, caracterizando um abuso de direito. A AGU também observou que a postagem contrariava os próprios “Termos de Uso” da plataforma, que contém diretrizes específicas sobre desinformação e conteúdo gerado por inteligência artificial.
Por fim, a AGU solicitou que, caso a remoção do conteúdo não fosse atendida, o vídeo fosse devidamente marcado com a seguinte advertência: “O vídeo foi gerado por inteligência artificial – conteúdo alterado ou sintético”.
O ministro Fernando Haddad tem sido alvo frequente de fake news, especialmente nas últimas semanas. Recentemente, ele acionou a Polícia Federal para investigar a disseminação indevida de seu CPF, que estava sendo compartilhado em grupos de mensagens no estado da Bahia, sugerindo seu uso para identificação em compras e serviços.
Os ataques à imagem de Haddad se intensificaram após a Receita Federal anunciar a ampliação do monitoramento das transações realizadas via Pix. A norma, que gerou uma ampla repercussão negativa, acabou sendo revogada pelo governo.
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